Arrolamento Comum 0051002-77.2009.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 180.191,74

Órgão julgador

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

ANDREA CORREA BARRETO

CPF

Autor

CICERO ANDRE GASPAROTTO

CPF

Autor

CLAUDIA CORREA BARRETO

CPF

Autor

GUSTAVO COSTA BARRETO

CPF

Autor

OCTACILIO PINTO BARRETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL MUNIZ DA SILVA

OAB/DF 22755·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BRAGA DE FARIA

OAB/DF 19755·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SILVA MIRANDA

OAB/DF 10952·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA SILVA MOREIRA

OAB/DF 6598·CPF·Representa: Autor

CLEBER JOSE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANDREA CORREA BARRETO

CPF

Autor

CICERO ANDRE GASPAROTTO

CPF

Autor

CLAUDIA CORREA BARRETO

CPF

Autor

GUSTAVO COSTA BARRETO

CPF

Autor

OCTACILIO PINTO BARRETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARIA ANGELITA BARRETO

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

DANIEL MUNIZ DA SILVA

OAB/DF 22755·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BRAGA DE FARIA

OAB/DF 19755·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SILVA MIRANDA

OAB/DF 10952·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA SILVA MOREIRA

OAB/DF 6598·CPF·Representa: Autor

CLEBER JOSE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GISLENE SAMPAIO FERNANDES ANDRE

OAB/DF 27808·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:20

Juntada de certidão

05/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:38

Juntada de certidão

16/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:22

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:08

Publicado Despacho em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:20

Todas as movimentações(111)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:20

Juntada de certidão

05/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 16:37

Despacho

•12/01/2026, 13:40

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 19:38

Juntada de certidão

16/04/2026, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:22

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:08

Publicado Despacho em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

12/01/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

27/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:49

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:49

Juntada de certidão

28/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:33

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de OCTACILIO PINTO BARRETO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:33

Juntada de certidão

01/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:45

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:43

Recebidos os autos

05/09/2025, 11:33

Outras decisões

05/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

03/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de OCTACILIO PINTO BARRETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:26

Juntada de certidão

01/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:58

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:58

Recebidos os autos

15/08/2025, 15:56

Outras decisões

15/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:04

Decorrido prazo de OCTACILIO PINTO BARRETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

31/07/2025, 13:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

18/07/2025, 19:26

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:43

Outras decisões

14/07/2025, 21:14

Recebidos os autos

14/07/2025, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

07/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:42

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:00

Outras decisões

27/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

09/06/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:44

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

20/05/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:52

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

14/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/04/2025, 17:44

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:20

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:59

Expedição de Ofício.

13/02/2025, 06:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:52

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:38

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 11:27

Recebidos os autos

16/10/2024, 11:22

Outras decisões

16/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

23/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2024, 15:50

Juntada de certidão

13/09/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de OCTACILIO PINTO BARRETO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:36

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:55

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:31

Outras decisões

17/07/2024, 18:16

Recebidos os autos

17/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

04/07/2024, 14:41

Juntada de certidão

25/06/2024, 17:52

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:50

Juntada de certidão

12/06/2024, 15:26

Juntada de certidão

08/05/2024, 17:35

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:10

Decorrido prazo de OCTACILIO PINTO BARRETO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de CLAUDIA CORREA BARRETO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de CICERO ANDRE GASPAROTTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de ANDREA CORREA BARRETO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:02

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:07

Expedição de Ofício.

22/02/2024, 16:46

Recebidos os autos

02/02/2024, 18:21

em cooperação judiciária

02/02/2024, 18:21

Outras decisões

02/02/2024, 18:21

Deferido o pedido de GUSTAVO COSTA BARRETO - CPF: 778.132.275-49 (REQUERENTE).

02/02/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:06

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ANDREA CORREA BARRETO e outros Requerido: MARIA ANGELITA BARRETO CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico que, os autos físicos nº 2009.01.1.193491-8 foram digitalizados e receberam a numeração 0051002-77.2009.8.07.0016. Certifico, ainda, que a sentença de ID 183334388 transitou em julgado em 22/05/2012 conforme ID 183334495, sendo posteriormente retificada com a correção do nome de um dos herdeiros por meio de Embargos de Declaração ID 183334520 que, transitou em julgado em 31/01/2013 ID 183334528. Assim, em cumprimento ao disposto nos artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta nº 24 de 20/02/2019, deste e. Tribunal, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização, podendo suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos (Caput do art. 11 da referida Portaria). Eventuais impugnações deverão ser apresentadas UNICAMENTE no processo eletrônico. Ficam também as partes intimadas, no mesmo prazo acima, a se manifestarem sobre o desarquivamento do presente, requerendo o que entenderem de direito. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS em razão da petição de ID 183357346. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 Certidão - Processo n°: 0051002-77.2009.8.07.0016 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30)

31/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

30/01/2024, 16:45

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 18:00

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 16:17

Decisão

•08/09/2025, 19:57

Decisão

•05/09/2025, 11:33

Decisão

•15/08/2025, 20:18

Decisão

•15/08/2025, 15:56

Decisão

•15/07/2025, 17:24

Decisão

•14/07/2025, 21:14

Decisão

•27/06/2025, 17:00

Despacho

•21/05/2025, 17:27

Despacho

•20/05/2025, 13:52

Decisão

•16/10/2024, 11:22

Decisão

•18/07/2024, 14:06

Decisão

•17/07/2024, 18:16

Decisão

•02/02/2024, 18:21

Todos os documentos(30)

Despacho

•12/01/2026, 16:37

Despacho

•12/01/2026, 13:40

Decisão

•08/09/2025, 19:57

Decisão

•05/09/2025, 11:33

Decisão

•15/08/2025, 20:18

Decisão

•15/08/2025, 15:56

Decisão

•15/07/2025, 17:24

Decisão

•14/07/2025, 21:14

Decisão

•27/06/2025, 17:00

Despacho

•21/05/2025, 17:27

Despacho

•20/05/2025, 13:52

Decisão

•16/10/2024, 11:22

Decisão

•18/07/2024, 14:06

Decisão

•17/07/2024, 18:16

Decisão

•02/02/2024, 18:21

Decisão interlocutória

•10/01/2024, 16:17

Decisão interlocutória

•10/01/2024, 16:17

DESPACHO

•10/01/2024, 16:17

Decisão interlocutória

•10/01/2024, 16:17

DESPACHO

•10/01/2024, 16:17

DESPACHO

•10/01/2024, 16:17

DESPACHO

•10/01/2024, 16:17

DESPACHO

•10/01/2024, 16:17

Decisão interlocutória

•10/01/2024, 16:17

DESPACHO

•10/01/2024, 16:17

DESPACHO

•10/01/2024, 16:17

SENTENÇA

•10/01/2024, 16:17

Decisão interlocutória

•10/01/2024, 16:17

Decisão

•10/01/2024, 16:17

Decisão

•10/01/2024, 16:17