Embargos de Declaração Cível 0700114-54.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.897.829,31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa

Partes do Processo

AROENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC

CNPJ

Autor

GAUTENG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Autor

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 33938·CPF·Representa: Autor

MARILAC DE MANON SANTIAGO

OAB/DF 31348·CPF·Representa: Autor

WALDIR SANTIAGO GOMES

OAB/DF 21886·CPF·Representa: Autor

IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB/DF 25653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

AROENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC

CNPJ

Autor

GAUTENG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC

CNPJ

Reu

EXCALIBUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

GAUTENG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

AROENGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Autor

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 33938·CPF·Representa: Autor

MARILAC DE MANON SANTIAGO

OAB/DF 31348·CPF·Representa: Autor

WALDIR SANTIAGO GOMES

OAB/DF 21886·CPF·Representa: Autor

IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB/DF 25653·CPF·Representa: Autor

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES

OAB/DF 24940·CPF·Representa: Autor

IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB/DF 25653·CPF·Representa: Réu

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES

OAB/DF 24940·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Réu

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 33938·CPF·Representa: Réu

MARILAC DE MANON SANTIAGO

OAB/DF 31348·CPF·Representa: Réu

WALDIR SANTIAGO GOMES

OAB/DF 21886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:05

Publicado Ementa em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC - CNPJ: 27.304.228/0001-21 (EMBARGANTE) e não-provido

18/10/2024, 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:35

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•23/10/2024, 11:37

Despacho

•30/08/2024, 14:03

04/11/2024, 10:05

Publicado Ementa em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC - CNPJ: 27.304.228/0001-21 (EMBARGANTE) e não-provido

18/10/2024, 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:35

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

02/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 14:02

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

22/08/2024, 17:48

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:19

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:19

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHATEAU DU PARC - CNPJ: 27.304.228/0001-21 (AGRAVANTE) e não-provido

07/08/2024, 22:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2024, 14:07

Publicado Certidão em 02/07/2024.

03/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

03/07/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado

28/06/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024, 13:19

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:18

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

06/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 10:39

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/05/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 13:45

Recebidos os autos

29/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

23/05/2024, 11:23

Juntada de termo de audiência

23/05/2024, 11:22

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de agravo interno

06/05/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:59

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

23/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:24

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:17

Homologada a Desistência do Recurso

10/04/2024, 09:56

Recebidos os autos

10/04/2024, 09:56

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

21/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:07

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:40

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

06/03/2024, 18:56

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2024, 18:44

Juntada de certidão

06/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2024, 16:37

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado

29/01/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024, 15:21

Recebidos os autos

27/12/2023, 23:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

05/09/2023, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

05/09/2023, 16:15

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:15

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/08/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 17:20

Despacho

•30/08/2024, 13:30

Acórdão

•13/08/2024, 11:41

Despacho

•29/05/2024, 14:53

Despacho

•29/05/2024, 13:45

Despacho

•30/04/2024, 15:09

Despacho

•30/04/2024, 13:27

Decisão

•10/04/2024, 10:39

Decisão

•10/04/2024, 09:56

Despacho

•18/03/2024, 17:08

Despacho

•14/03/2024, 16:07

Sentença

•04/07/2023, 17:19

Despacho

•21/06/2023, 14:16

Sentença

•19/06/2023, 16:08

Todos os documentos(27)

Acórdão

•23/10/2024, 11:37

Despacho

•30/08/2024, 14:03

Despacho

•30/08/2024, 13:30

Acórdão

•13/08/2024, 11:41

Despacho

•29/05/2024, 14:53

Despacho

•29/05/2024, 13:45

Despacho

•30/04/2024, 15:09

Despacho

•30/04/2024, 13:27

Decisão

•10/04/2024, 10:39

Decisão

•10/04/2024, 09:56

Despacho

•18/03/2024, 17:08

Despacho

•14/03/2024, 16:07

Sentença

•04/07/2023, 17:19

Despacho

•21/06/2023, 14:16

Sentença

•19/06/2023, 16:08

Despacho

•26/05/2023, 14:23

Despacho

•27/01/2023, 14:18

Decisão

•30/11/2022, 08:56

Decisão

•19/10/2022, 16:55

Despacho

•05/10/2022, 12:14

Decisão

•27/09/2022, 16:29

Despacho

•16/09/2022, 15:54

Decisão

•14/09/2022, 11:16

Decisão

•07/07/2022, 10:08

Decisão

•17/05/2022, 09:11

Despacho

•12/05/2022, 15:25

Decisão

•07/01/2022, 17:06