Embargos de Declaração Cível 0705424-86.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.970,60

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LAYANNE MARQUES PINHEIRO

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

SARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 65211·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

SARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 65211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LAYANNE MARQUES PINHEIRO

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO FIXO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVI S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO JK SHOPPING

Terceiro

VIVO DF

Terceiro

VIVO MOVEL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASILA S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

MARCOS LIMA

Terceiro

ANA CRISTINA DE LIMA CARDOSO

Terceiro

GVT

Terceiro

VIVO TELEFONICA S/A

Terceiro

BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA

Terceiro

DAVID MELCON SANCHEZ FRIERA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

VIVO CELULAR SA

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A

Terceiro

VIVO CELULAR

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

LAYANNE MARQUES PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 14:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de LAYANNE MARQUES PINHEIRO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:24

Publicado Acórdão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:14

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 19:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:22

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

05/02/2024, 19:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

17/01/2024, 23:11

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 14:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de LAYANNE MARQUES PINHEIRO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 15:14

Acórdão

•06/03/2024, 09:26

12/03/2024, 02:24

Publicado Acórdão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:14

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 19:09

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:22

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

05/02/2024, 19:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

17/01/2024, 23:11

Juntada de certidão

15/01/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

08/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/01/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 21:04

Juntada de certidão

19/12/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 21:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/12/2023, 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 20:34

Publicado Acórdão em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:23

Recebidos os autos

30/11/2023, 14:23

Conhecido o recurso de LAYANNE MARQUES PINHEIRO - CPF: 053.884.191-50 (RECORRENTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO) e provido em parte

20/11/2023, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:42

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 15:31

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

25/10/2023, 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/09/2023, 17:47

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:47

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 17:40

Petição

•15/01/2024, 10:46

Acórdão

•30/11/2023, 14:23

Acórdão

•30/11/2023, 14:10

Sentença

•14/09/2023, 15:56

Decisão

•28/07/2023, 17:29