Embargos de Declaração Cível 0739720-55.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MARCOS RIBEIRO DO VAL

CPF

Autor

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO FERNANDES DA SILVA

OAB/DF 19233·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO DE AZEVEDO BARBOSA

OAB/DF 64339·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MONTERO MARTINS

CPF·Representa: Autor

LUCAS CAVALCANTE GONDIM

OAB/PB 29510·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES

OAB/SP 370133·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDVALDO FERNANDES DA SILVA

OAB/DF 19233·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO DE AZEVEDO BARBOSA

OAB/DF 64339·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MONTERO MARTINS

CPF·Representa: Autor

LUCAS CAVALCANTE GONDIM

OAB/PB 29510·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES

OAB/SP 370133·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ MONTANI SILVA ROCHA LIMA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DANTAS VALVERDE

OAB/SP 412928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 23:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

08/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/04/2026, 20:08

Juntada de Petição de manifestações

06/04/2026, 16:40

Publicado Despacho em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 19:54

Recebidos os autos

23/03/2026, 19:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/03/2026, 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 20:54

Publicado Ementa em 13/03/2026.

14/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP - CNPJ: 00.233.706/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2026, 15:13

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 23:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

08/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/04/2026, 20:08

Juntada de Petição de manifestações

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:20

Despacho

•23/03/2026, 19:54

06/04/2026, 16:40

Publicado Despacho em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 19:54

Recebidos os autos

23/03/2026, 19:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/03/2026, 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 20:54

Publicado Ementa em 13/03/2026.

14/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP - CNPJ: 00.233.706/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2026, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 08:50

Juntada de certidão

02/03/2026, 15:51

Juntada de certidão

27/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:36

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2026, 14:48

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:51

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

25/06/2025, 18:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/06/2025, 18:09

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:12

Juntada de certidão de julgamento

25/06/2025, 17:09

Juntada de certidão

23/06/2025, 15:03

Juntada de certidão

21/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:50

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:43

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

05/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2025, 13:53

Deliberado em Sessão - Retirado

20/05/2025, 12:16

Juntada de certidão

20/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 10:31

Expedição de Intimação de Pauta.

08/05/2025, 10:31

Recebidos os autos

30/04/2025, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

13/02/2025, 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/02/2025, 13:08

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/02/2025, 18:24

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 18:24

Acórdão

•10/03/2026, 14:21

Sentença

•08/11/2024, 19:27

Despacho

•24/07/2024, 18:27

Decisão

•04/04/2024, 19:07

Decisão

•14/03/2024, 11:15

Decisão

•27/02/2024, 19:35

Decisão

•30/10/2023, 16:03

Decisão

•25/09/2023, 17:41