Execução de Título Extrajudicial 0036860-74.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 12.362,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC

CNPJ

Autor

ABEC

Terceiro

MARISTINHA - ENSINO FUNDAMENTAL

Terceiro

NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANUSA DIAS ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

CALVIN OLIVEIRA CAUPER

OAB/DF 50434·CPF·Representa: Autor

ERIC LUIS CHULES

OAB/DF 34848·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ALVES VILELA

OAB/DF 36188·CPF·Representa: Autor

NAHIMA CIRQUEIRA DA SILVA

OAB/DF 64950·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

VANUSA DIAS ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

CALVIN OLIVEIRA CAUPER

OAB/DF 50434·CPF·Representa: Autor

ERIC LUIS CHULES

OAB/DF 34848·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ALVES VILELA

OAB/DF 36188·CPF·Representa: Autor

NAHIMA CIRQUEIRA DA SILVA

OAB/DF 64950·CPF·Representa: Autor

SERGIO VELOSO DE BRITO

OAB/DF 49316·CPF·Representa: Réu

BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA

OAB/DF 56739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:17

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:22

Recebidos os autos

19/01/2026, 11:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/01/2026, 11:03

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.982.352/0001-11 (EXEQUENTE)

19/01/2026, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

14/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:14

Publicado Certidão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:34

Juntada de certidão

10/11/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:41

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:10

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.982.352/0001-11 (EXEQUENTE).

06/10/2025, 15:10

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:17

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:22

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 11:03

Decisão

•19/01/2026, 11:03

19/01/2026, 11:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/01/2026, 11:03

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.982.352/0001-11 (EXEQUENTE)

19/01/2026, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

14/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:14

Publicado Certidão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:34

Juntada de certidão

10/11/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:41

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:10

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.982.352/0001-11 (EXEQUENTE).

06/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/07/2025, 21:26

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:17

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:30

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:01

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

03/07/2025, 16:01

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.982.352/0001-11 (EXEQUENTE).

03/07/2025, 16:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/07/2025, 17:06

Processo Desarquivado

01/07/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:31

Arquivado Provisoramente

28/03/2025, 23:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 23:45

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:36

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:48

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:35

Recebidos os autos

15/08/2024, 21:10

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.982.352/0001-11 (EXEQUENTE)

15/08/2024, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:30

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:48

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:21

Outras decisões

17/07/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/07/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 07:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:14

Decorrido prazo de NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:14

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:40

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:20

Recebidos os autos

13/06/2024, 21:40

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.982.352/0001-11 (EXEQUENTE).

13/06/2024, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/06/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 20:45

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:06

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036860-74.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a executada para que comprove o pagamento das parcelas do acordo em aberto ou para que informe se há interesse na renegociação. Prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, o processo prosseguirá com a retomada dos atos constritivos. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/01/2024, 13:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/01/2024, 18:02

Recebidos os autos

11/12/2023, 12:08

Outras decisões

11/12/2023, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:42

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:36

Recebidos os autos

13/07/2023, 23:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/07/2023, 23:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/06/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 07:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:22

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

16/09/2022, 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC

16/09/2022, 18:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/09/2022, 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/09/2022, 00:22

Recebidos os autos

15/09/2022, 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

22/08/2022, 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2022, 08:39

Juntada de certidão

22/08/2022, 08:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2022, 07:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/08/2022, 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/08/2022, 00:09

Recebidos os autos

14/08/2022, 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

18/07/2022, 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2022, 09:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 08:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2022, 08:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2022, 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

14/07/2022, 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

02/06/2022, 20:08

Recebidos os autos do CEJUSC

02/06/2022, 20:08

Juntada de certidão

02/06/2022, 20:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2022, 18:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/06/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2022, 18:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

31/05/2022, 14:59

Recebidos os autos

31/05/2022, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

31/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:22

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

10/05/2022, 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

10/05/2022, 14:41

Juntada de certidão

10/05/2022, 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/05/2022, 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

04/05/2022, 11:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Recebidos os autos

29/04/2022, 17:33

Decisão interlocutória - recebido

29/04/2022, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/04/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:58

Recebidos os autos

16/03/2022, 10:18

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2022, 10:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/02/2022, 23:06

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 23:27

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:27

Recebidos os autos

15/02/2022, 19:18

Decisão interlocutória - deferimento

15/02/2022, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 21:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/05/2021, 20:23

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 15:48

Expedição de Alvará.

24/04/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 18:06

Publicado Certidão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:38

Juntada de certidão

18/03/2021, 14:47

Juntada de certidão

15/03/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 20:10

Expedição de Alvará.

04/03/2021, 19:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:32

Desentranhamento

01/03/2021, 16:13

Decorrido prazo de NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:34

Recebidos os autos

29/01/2021, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2021, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/01/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 17:48

Publicado Despacho em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:34

Recebidos os autos

29/06/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

26/06/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 09:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:39

Decorrido prazo de NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Publicado Decisão em 14/05/2020.

14/05/2020, 11:52

Publicado Decisão em 14/05/2020.

14/05/2020, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 02:19

Recebidos os autos

11/05/2020, 20:30

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2020, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

11/05/2020, 14:54

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:17

Recebidos os autos

18/04/2020, 15:39

Decisão interlocutória - deferimento

17/04/2020, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

01/04/2020, 14:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

11/03/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 22:32

Juntada de certidão

28/11/2019, 09:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 19:26

Decorrido prazo de NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 17:15

Decorrido prazo de NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO em 05/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 14:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 05/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 14:36

Publicado Decisão em 15/05/2019.

15/05/2019, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 10:52

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 23:02

Recebidos os autos

10/05/2019, 23:02

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2019, 23:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

03/05/2019, 18:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 15:01

Decorrido prazo de NURIA ALEXANDRA MARTIN VINTRO em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 15:01

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 07:49

Recebidos os autos

21/03/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

25/02/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 17:50

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 09:14

Decisão

•07/10/2025, 11:41

Decisão

•06/10/2025, 15:10

Decisão

•03/07/2025, 16:01

Decisão

•03/07/2025, 16:01

Decisão

•15/08/2024, 21:10

Decisão

•15/08/2024, 21:10

Decisão

•17/07/2024, 17:21

Decisão

•17/07/2024, 17:21

Decisão

•13/06/2024, 21:40

Decisão

•13/06/2024, 21:40

Despacho

•28/05/2024, 18:26

Despacho

•28/05/2024, 18:26

Todos os documentos(55)

Decisão

•19/01/2026, 11:03

Decisão

•19/01/2026, 11:03

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 09:14

Decisão

•07/10/2025, 11:41

Decisão

•06/10/2025, 15:10

Decisão

•03/07/2025, 16:01

Decisão

•03/07/2025, 16:01

Decisão

•15/08/2024, 21:10

Decisão

•15/08/2024, 21:10

Decisão

•17/07/2024, 17:21

Decisão

•17/07/2024, 17:21

Decisão

•13/06/2024, 21:40

Decisão

•13/06/2024, 21:40

Despacho

•28/05/2024, 18:26

Despacho

•28/05/2024, 18:26

Decisão

•23/01/2024, 19:50

Decisão

•11/12/2023, 12:08

Decisão

•13/07/2023, 23:26

Decisão

•13/07/2023, 23:26

Decisão

•29/04/2022, 17:33

Decisão

•29/04/2022, 17:33

Decisão

•16/03/2022, 10:18

Decisão

•16/03/2022, 10:17

Decisão

•15/02/2022, 19:18

Decisão

•15/02/2022, 19:18

Decisão

•29/01/2021, 15:51

Decisão

•29/01/2021, 15:51

Despacho

•29/06/2020, 14:06

Despacho

•29/06/2020, 14:06

Decisão

•11/05/2020, 20:30

Decisão

•11/05/2020, 20:30

Decisão

•18/04/2020, 15:39

Decisão

•18/04/2020, 15:39

Decisão

•10/05/2019, 23:02

Despacho

•27/03/2019, 13:48

Despacho

•21/03/2019, 14:47

Decisão

•19/02/2019, 17:51

Decisão

•19/02/2019, 17:51

Decisão

•19/02/2019, 17:51

Decisão

•19/02/2019, 17:51

Decisão

•19/02/2019, 17:51

Decisão

•19/02/2019, 17:51

Decisão

•19/02/2019, 17:51

Decisão

•19/02/2019, 17:51

Decisão

•19/02/2019, 17:51

Despacho

•19/02/2019, 17:50

Decisão

•19/02/2019, 17:50

Decisão

•19/02/2019, 17:50

Decisão

•19/02/2019, 17:50

Decisão

•19/02/2019, 17:50

Decisão

•19/02/2019, 17:50

Decisão

•19/02/2019, 17:50

Acórdão do Agravo

•19/02/2019, 17:50

Decisão

•19/02/2019, 17:50

Decisão

•19/02/2019, 17:50