Execução de Título Extrajudicial 0726307-48.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 167.729,44

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de LE BLANC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:31

Decorrido prazo de JOAQUIM CLIMACO DE BRITO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ONEIDE DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:31

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726307-48.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: LE BLANC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, JOAQUIM CLIMACO DE BRITO, FRANCISCA ONEIDE DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 05:38:57. FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 05:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/05/2024, 13:36

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/05/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 07/05/2024

10/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:22

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de LE BLANC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:31

Decorrido prazo de JOAQUIM CLIMACO DE BRITO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ONEIDE DO NASCIMENTO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:31

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726307-48.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: LE BLANC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, JOAQUIM CLIMACO DE BRITO, FRANCISCA ONEIDE DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 05:38:57. FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 05:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/05/2024, 13:36

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/05/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 07/05/2024

10/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCA ONEIDE DO NASCIMENTO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:37

Decorrido prazo de LE BLANC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:37

Decorrido prazo de JOAQUIM CLIMACO DE BRITO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:46

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726307-48.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: LE BLANC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, JOAQUIM CLIMACO DE BRITO, FRANCISCA ONEIDE DO NASCIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se ação de execução de título extrajudicial fundada em Cédula de Crédito Bancária. Em virtude da ausência de localização de bens penhoráveis foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil – CPC (ID 41702483 – 06/08/2019). Certificado ao decurso do prazo de suspensão ao ID 72336942 (15/09/2020). A presente execução está paralisada desde então. As partes foram intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. É o relatório. Decido. Os títulos executivos que fundamentam a presente execução é Cédula de Crédito Bancária (ID Cédula 22336248 - Pág. 1/6), cuja prescrição é de 3 (três) anos (art. 70 do Decreto Lei 57.663/66 – Lei Uniforme de Genebra). O prazo prescricional foi interrompido pelo despacho que ordenou a citação (art. 802, caput, do CPC) e permaneceu suspenso durante a tramitação do processo e por um ano durante o prazo de paralisação por ausência de bens penhoráveis (art. 921, inc. III e §1º, do CPC). Após um ano da suspensão, iniciou a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC), que expirou em 02/11/2023. Assim, é forçoso concluir que ocorreu o decurso do prazo prescricional, fulminando a pretensão executiva. Vale ressaltar que o reconhecimento da prescrição da pretensão executiva não é óbice ao direito do credor de tentar reaver o seu crédito pelos outros meios previstos no ordenamento jurídico, inclusive valendo-se das cártulas juntadas neste feito como início de prova, se for o caso. Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC. Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré. Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Brasília/DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024. Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:05

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de LE BLANC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCA ONEIDE DO NASCIMENTO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de JOAQUIM CLIMACO DE BRITO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:51

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726307-48.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: LE BLANC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, JOAQUIM CLIMACO DE BRITO, FRANCISCA ONEIDE DO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 17:42:44. MARIA FERNANDA CERESA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726307-48.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: LE BLANC COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, JOAQUIM CLIMACO DE BRITO, FRANCISCA ONEIDE DO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 17:42:44. MARIA FERNANDA CERESA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:43

Processo Desarquivado

24/01/2024, 17:42

Arquivado Provisoramente

26/10/2023, 14:54

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2023, 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/10/2023, 11:49

Processo Desarquivado

25/10/2023, 11:49

Arquivado Provisoramente

15/06/2023, 14:44

Processo Desarquivado

15/06/2023, 04:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/06/2023, 12:21

Arquivado Provisoramente

15/09/2020, 21:36

Juntada de certidão

15/09/2020, 21:35

Juntada de certidão

03/10/2019, 10:22

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 10:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 19:01

Recebidos os autos

06/08/2019, 19:01

Decisão interlocutória - indeferimento

06/08/2019, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/08/2019, 18:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 18:06

Recebidos os autos

29/07/2019, 16:07

Decisão interlocutória - indeferimento

29/07/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/07/2019, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 08:25

Juntada de certidão

18/07/2019, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2019, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2019, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2019, 10:27

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 12:17

Juntada de certidão

01/03/2019, 17:13

Juntada de certidão

29/01/2019, 16:06

Desentranhamento de documento (ID: 23891232 - PLANILHAS)

06/12/2018, 16:28

Desentranhamento de documento (ID: 23891205 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - LE BLANC COMÉRCIO DE VESTUÁRIO)

06/12/2018, 16:27

Juntada de certidão

06/12/2018, 16:21

Publicado Decisão em 18/10/2018.

18/10/2018, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2018, 19:38

Recebidos os autos

15/10/2018, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 17:43

Decisão interlocutória - recebido

15/10/2018, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/10/2018, 19:13

Juntada de diligência

20/09/2018, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2018, 23:17

Juntada de Petição de diligência

19/09/2018, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2018, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2018, 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2018, 19:54

Juntada de Petição de diligência

18/09/2018, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2018, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2018, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 16:16

Juntada de Petição de diligência

17/09/2018, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2018, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 14:20

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 13:59

Recebidos os autos

10/09/2018, 13:59

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2018, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/09/2018, 12:33

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

06/09/2018, 10:36

Juntada de certidão

06/09/2018, 10:36

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

06/09/2018, 10:25

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 10:25

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 11:05

Sentença

•05/04/2024, 11:05

Decisão

•25/10/2023, 16:02

Decisão

•06/08/2019, 19:01

Decisão

•29/07/2019, 16:07

Decisão

•15/10/2018, 17:43

Decisão

•10/09/2018, 13:59

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