Execução de Título Extrajudicial 0728013-95.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 22.976,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de DANIEL BRAZ HENDERSON em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:37

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

06/05/2025, 22:46

Indeferido o pedido de DANIEL BRAZ HENDERSON - CPF: 700.754.681-15 (EXEQUENTE)

06/05/2025, 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/05/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:26

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:56

Indeferido o pedido de DANIEL BRAZ HENDERSON - CPF: 700.754.681-15 (EXEQUENTE)

14/04/2025, 14:56

Todas as movimentações(197)

Arquivado Provisoramente

23/06/2025, 10:56

Decorrido prazo de DANIEL BRAZ HENDERSON em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:37

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

06/05/2025, 22:46

Indeferido o pedido de DANIEL BRAZ HENDERSON - CPF: 700.754.681-15 (EXEQUENTE)

06/05/2025, 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/05/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:26

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:56

Indeferido o pedido de DANIEL BRAZ HENDERSON - CPF: 700.754.681-15 (EXEQUENTE)

14/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/04/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:55

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728013-95.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIEL BRAZ HENDERSON EXECUTADO: CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro pedido de expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, pois este se trata de dispositivo legal aplicável apenas aos títulos judiciais. Os títulos extrajudiciais podem ser protestados, na forma do art. 1º da Lei n.º 9.492/1997, razão pela qual não há interesse de agir (necessidade) quanto ao pleito de expedição de certidão para fins de protesto. Remetam-se os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc. III e § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 08:44

Indeferido o pedido de DANIEL BRAZ HENDERSON - CPF: 700.754.681-15 (EXEQUENTE)

11/03/2024, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728013-95.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIEL BRAZ HENDERSON EXECUTADO: CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO DECISÃO I. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de consulta ao sistema SNIPER em nome da parte executada, uma vez que ainda não realizada nos presentes autos. O relatório da consulta segue anexo à presente decisão. II. Em relação ao pleito da parte exequente, quanto à pesquisa de operações imobiliárias (DOI), deve ser indeferido. Isso porque, a Declaração de Operações Imobiliárias – DOI é obrigação dos responsáveis por Cartório de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos, que devem prestar informações à Receita Federal sobre operações imobiliárias, comunicando acerca dos documentos lavrados, anotados, matriculados, registrados e averbados em seus cartórios e que caracterizem aquisição ou alienação de imóveis, realizada por pessoa física ou jurídica. Com efeito, o Sistema de Informações ao Judiciário - INFOJUD é resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria da Receita Federal do Brasil e tem por objetivo atender às solicitações do Poder Judiciário, efetuadas diretamente pelos magistrados ou por servidores autorizados por eles. Logo, a utilização do sistema INFOJUD substituiu o procedimento anterior de requisição de informações cadastrais e de cópias de declarações pela Receita Federal. Ressalte-se que já foi realizada a pesquisa pelo sistema INFOJUD, conforme extrato de id. 101835529. Desse modo, indefiro o pedido. III. Indefiro também o pedido aplicação de multa processual em desfavor do executado, uma vez que não constatada nos autos nenhuma das hipóteses de conduta atentatória à dignidade da Justiça previstas no art. 774 do Código de Processo Civil. O simples fato de não terem sido localizados bens em seu nome, não havendo, a princípio, patrimônio a ser indicado a penhora, não configura, por si só, conduta ilícita a ser sancionada. IV. Frustradas as novas tentativas de constrição patrimonial requeridas pela parte exequente, não tendo sido localizados outros bens passíveis de penhora em nome da parte executada, e já tendo decorrido o prazo suspensivo de 01 (um) ano previsto no art. 921, inc. III e § 1º, do Código de Processo Civil, conforme decisão de id. 120454896, os autos devem ser arquivados provisoriamente durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, conforme determina o § 2º do supramencionado dispositivo normativo. Assim, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728013-95.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIEL BRAZ HENDERSON EXECUTADO: CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro, fica a parte exeqüente intimada a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção dos bens, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 23 de janeiro de 2024 às 20:06:33 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:09

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:24

Deferido em parte o pedido de DANIEL BRAZ HENDERSON - CPF: 700.754.681-15 (EXEQUENTE)

25/01/2024, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:20

Juntada de certidão

24/01/2024, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2023, 20:23

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 11:17

Juntada de certidão

02/08/2023, 12:07

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 20:30

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 13:20

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:04

Recebidos os autos

23/06/2023, 15:47

Deferido o pedido de DANIEL BRAZ HENDERSON - CPF: 700.754.681-15 (EXEQUENTE).

23/06/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:31

Juntada de certidão

12/06/2023, 07:57

Decorrido prazo de DANIEL BRAZ HENDERSON em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 23:42

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

16/05/2023, 18:25

Deferido em parte o pedido de DANIEL BRAZ HENDERSON - CPF: 700.754.681-15 (EXEQUENTE)

16/05/2023, 18:25

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

26/04/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:18

Recebidos os autos

25/04/2023, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2023, 13:59

Indeferido o pedido de DANIEL BRAZ HENDERSON - CPF: 700.754.681-15 (EXEQUENTE)

25/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

30/03/2023, 14:38

Juntada de certidão

28/03/2023, 20:13

Juntada de alvará de levantamento

28/03/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 07:47

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:28

Recebidos os autos

02/03/2023, 16:17

Deferido o pedido de DANIEL BRAZ HENDERSON - CPF: 700.754.681-15 (EXEQUENTE).

02/03/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/02/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 11:10

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 17:06

Juntada de certidão

18/10/2022, 12:56

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:20

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:44

Juntada de certidão

13/09/2022, 08:00

Recebidos os autos

12/09/2022, 12:26

Decisão interlocutória - deferimento

12/09/2022, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

16/08/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:02

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:32

Recebidos os autos

18/07/2022, 12:41

Decisão interlocutória - indeferimento

18/07/2022, 12:41

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/07/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 13:49

Recebidos os autos

12/07/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

07/07/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:18

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:21

Recebidos os autos

17/06/2022, 16:47

Decisão interlocutória - indeferimento

17/06/2022, 16:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/06/2022, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

14/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 14:38

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:00

Recebidos os autos

20/05/2022, 13:58

Decisão interlocutória - indeferimento

20/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

16/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:58

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Publicado Certidão em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:14

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

04/05/2022, 14:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/05/2022, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

03/05/2022, 21:15

Juntada de certidão

12/04/2022, 14:08

Expedição de Alvará.

08/04/2022, 10:48

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:45

Recebidos os autos

04/04/2022, 13:22

Decisão interlocutória - deferimento

04/04/2022, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2022, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/03/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 09:33

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 19:09

Juntada de certidão

29/11/2021, 16:37

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 16:36

Juntada de certidão

28/10/2021, 18:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/10/2021, 23:10

Juntada de certidão

30/09/2021, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 09:20

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:56

Juntada de certidão

31/08/2021, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2021, 13:17

Decorrido prazo de CRISTIANEY DE ASSIS LOURENCO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Juntada de certidão

23/08/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:35

Recebidos os autos

19/08/2021, 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2021, 19:41

Decisão interlocutória - deferimento

19/08/2021, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/08/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2021, 17:28

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

22/07/2021, 22:10

Decisão interlocutória - deferimento

22/07/2021, 22:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

21/07/2021, 20:03

Juntada de certidão

21/07/2021, 20:02

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2021, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2021, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2021, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2021, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2021, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2021, 12:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/04/2021, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2021, 14:44

Juntada de certidão

26/03/2021, 15:55

Juntada de certidão

26/01/2021, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 10:18

Recebidos os autos

19/10/2020, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 13:58

Recebida a emenda à inicial

19/10/2020, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

01/10/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 21:42

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 03:09

Recebidos os autos

04/09/2020, 20:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/09/2020, 20:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/09/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 11:23

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 22:46

Decisão

•06/05/2025, 22:46

Decisão

•14/04/2025, 14:56

Decisão

•14/04/2025, 14:56

Decisão

•11/03/2024, 08:44

Decisão

•11/03/2024, 08:44

Decisão

•25/01/2024, 13:24

Decisão

•25/01/2024, 13:24

Decisão

•23/06/2023, 15:47

Decisão

•23/06/2023, 15:47

Decisão

•16/05/2023, 18:25

Decisão

•16/05/2023, 18:25

Decisão

•25/04/2023, 13:59

Decisão

•25/04/2023, 13:59

Decisão

•02/03/2023, 16:17

Todos os documentos(38)

Decisão

•06/05/2025, 22:46

Decisão

•06/05/2025, 22:46

Decisão

•14/04/2025, 14:56

Decisão

•14/04/2025, 14:56

Decisão

•11/03/2024, 08:44

Decisão

•11/03/2024, 08:44

Decisão

•25/01/2024, 13:24

Decisão

•25/01/2024, 13:24

Decisão

•23/06/2023, 15:47

Decisão

•23/06/2023, 15:47

Decisão

•16/05/2023, 18:25

Decisão

•16/05/2023, 18:25

Decisão

•25/04/2023, 13:59

Decisão

•25/04/2023, 13:59

Decisão

•02/03/2023, 16:17

Decisão

•02/03/2023, 16:17

Decisão

•12/09/2022, 12:26

Decisão

•12/09/2022, 12:26

Decisão

•18/07/2022, 12:41

Decisão

•18/07/2022, 12:41

Despacho

•12/07/2022, 18:12

Despacho

•12/07/2022, 18:12

Decisão

•17/06/2022, 16:47

Decisão

•17/06/2022, 16:47

Decisão

•20/05/2022, 13:58

Decisão

•20/05/2022, 13:58

Decisão

•04/05/2022, 14:14

Decisão

•04/05/2022, 14:14

Decisão

•04/04/2022, 13:22

Decisão

•04/04/2022, 13:22

Decisão

•19/08/2021, 19:41

Decisão

•19/08/2021, 19:41

Decisão

•22/07/2021, 22:10

Decisão

•22/07/2021, 22:10

Decisão

•19/10/2020, 13:58

Decisão

•19/10/2020, 13:58

Decisão

•04/09/2020, 20:48

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•04/09/2020, 20:48