Embargos de Declaração Cível 0000250-21.2015.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 241.032,87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO

OAB/DF 4689·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

ESPOLIO DE BENEDITO PEDRO DOS SANTOS

Terceiro

BENEDITO PEDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

VILMA CRISTINA XAVIER

CPF

Reu

GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE BENEDITO PEDRO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 19:04

Transitado em Julgado em 12/06/2025

16/06/2025, 17:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:15

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

19/05/2025, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 16:45

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 19:39

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:15

Todas as movimentações(36)

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 19:04

Transitado em Julgado em 12/06/2025

16/06/2025, 17:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:16

Publicado Ementa em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Documentos

Acórdão

•20/05/2025, 17:10

Despacho

•28/11/2024, 11:17

23/05/2025, 02:15

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

19/05/2025, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 16:45

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 19:39

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:09

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/11/2024, 11:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 09:41

Publicado Ementa em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 23:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 21:51

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 16:48

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/06/2024, 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/06/2024, 16:29

Recebidos os autos

13/06/2024, 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/06/2024, 22:05

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 22:05

Despacho

•28/11/2024, 10:09

Acórdão

•07/11/2024, 15:44

Decisão

•13/06/2024, 16:48

Decisão

•15/05/2024, 20:48

Decisão

•22/04/2024, 19:48

Sentença

•04/03/2024, 22:01

Despacho

•30/01/2024, 21:39

Decisão

•26/01/2024, 18:47

Decisão

•09/01/2024, 20:24

Decisão

•02/08/2023, 23:44

Decisão

•04/05/2023, 21:52

Despacho

•23/03/2023, 02:47

Decisão

•16/01/2023, 19:16

Todos os documentos(39)

Acórdão

•20/05/2025, 17:10

Despacho

•28/11/2024, 11:17

Despacho

•28/11/2024, 10:09

Acórdão

•07/11/2024, 15:44

Decisão

•13/06/2024, 16:48

Decisão

•15/05/2024, 20:48

Decisão

•22/04/2024, 19:48

Sentença

•04/03/2024, 22:01

Despacho

•30/01/2024, 21:39

Decisão

•26/01/2024, 18:47

Decisão

•09/01/2024, 20:24

Decisão

•02/08/2023, 23:44

Decisão

•04/05/2023, 21:52

Despacho

•23/03/2023, 02:47

Decisão

•16/01/2023, 19:16

Documento de Comprovação

•13/09/2022, 09:37

Decisão

•09/09/2022, 18:53

Despacho

•12/05/2022, 17:03

Decisão

•08/04/2022, 16:26

Decisão

•14/01/2022, 18:39

Decisão

•18/08/2021, 18:57

Despacho

•30/06/2020, 20:40

Decisão

•17/04/2020, 19:03

Decisão

•03/03/2020, 11:54

Decisão

•02/12/2019, 16:41

Decisão

•18/10/2019, 20:19

Decisão

•11/06/2019, 15:15

Decisão

•11/06/2019, 15:15

Sentença de Embargos à Execução

•11/06/2019, 15:15

Decisão

•11/06/2019, 15:15

Decisão

•11/06/2019, 15:15

Decisão

•11/06/2019, 15:15

Decisão

•11/06/2019, 15:15

Decisão

•11/06/2019, 15:15

Decisão

•11/06/2019, 15:15

Despacho

•11/06/2019, 15:15

Decisão

•11/06/2019, 15:15

Decisão

•11/06/2019, 15:15

Decisão

•11/06/2019, 15:15