Embargos de Declaração Cível 0759856-28.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.282,68

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

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Partes do Processo

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/DF 52428·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAUJO BECKER

OAB/DF 14675·CPF·Representa: Réu

POLIANA DE SOUZA BRITO

OAB/DF 62078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A. (TAP)

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR

Terceiro

AIR TAP

Terceiro

AMANDA MARIA ASSIS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 18/07/2024

18/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de AMANDA MARIA ASSIS SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:11

Recebidos os autos

24/06/2024, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2024, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 13:02

Decorrido prazo de AMANDA MARIA ASSIS SILVA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:21

Juntada de intimação de pauta

06/06/2024, 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 12:43

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:31

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

18/07/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 18/07/2024

18/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de AMANDA MARIA ASSIS SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/06/2024, 14:34

Acórdão

•13/05/2024, 14:09

17/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:11

Recebidos os autos

24/06/2024, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2024, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 13:02

Decorrido prazo de AMANDA MARIA ASSIS SILVA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:21

Juntada de intimação de pauta

06/06/2024, 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 12:43

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

22/05/2024, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

22/05/2024, 12:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024, 15:21

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:50

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:50

Conhecido o recurso de AMANDA MARIA ASSIS SILVA - CPF: 036.514.091-04 (RECORRENTE) e não-provido

13/05/2024, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:52

Recebidos os autos

22/04/2024, 06:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/04/2024, 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/04/2024, 12:26

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:26

Recebidos os autos

15/04/2024, 00:29

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 00:29

Sentença

•04/03/2024, 17:18

Sentença

•16/02/2024, 15:20

Despacho

•30/01/2024, 16:53