Execução Fiscal 0024232-34.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2019

Valor da Causa

R$ 414.600,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA TAVARES ALMEIDA

OAB/DF 12794·CPF·Representa: Autor

WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

OAB/DF 18282·CPF·Representa: Réu

SERGIO JOAQUIM DE SOUZA

OAB/DF 30074·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JOANA D'ARC FERREIRA DE LIMA

Reu

ANTONIO SAVIO PERDIGAO

CPF

Reu

METALLUMI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

REGINA BARBOSA CERDEIRA

CPF

Reu

ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO

Reu

ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 18:55

Recebidos os autos

21/01/2026, 14:08

Outras decisões

21/01/2026, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:59

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:13

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 21:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO SAVIO PERDIGAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:55

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:55

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 18:55

Recebidos os autos

21/01/2026, 14:08

Outras decisões

21/01/2026, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2025, 15:39

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 18:55

Decisão

•21/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:59

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:13

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 21:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO SAVIO PERDIGAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:55

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024232-34.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO SAVIO PERDIGAO, JOANA D'ARC FERREIRA DE LIMA, METALLUMI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, REGINA BARBOSA CERDEIRA, ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Instado a informar o número correto do CPF da executada, o exequente esclareceu que a referida parte não é corresponsável por qualquer débito executado nesta demanda, pelo que requereu a sua exclusão do polo passivo. Ante o exposto, DEFIRO o pleito fazendário para que Joana D’Arc Ferreira de Lima seja excluída do polo passivo desta execução fiscal. Por consequência, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito somente com relação à parte retromencionada, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Determino o prosseguimento do feito com relação aos demais devedores. Esclareça o exequente acerca da legitimidade do executado ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO, haja vista que não consta da petição inicial. Sem prejuízo, proceda a Secretaria ao cumprimento do que exposto na certidão de pág. 225 do ID 44229970. Por fim, registra-se que somente os corresponsáveis REGINA BARBOSA CERDEIRA e ANTONIO SÁVIO PERDIGÃO foram citados no feito (págs. 67 e 192 do ID 44229970). Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024232-34.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO SAVIO PERDIGAO, JOANA D'ARC FERREIRA DE LIMA, METALLUMI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, REGINA BARBOSA CERDEIRA, ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Instado a informar o número correto do CPF da executada, o exequente esclareceu que a referida parte não é corresponsável por qualquer débito executado nesta demanda, pelo que requereu a sua exclusão do polo passivo. Ante o exposto, DEFIRO o pleito fazendário para que Joana D’Arc Ferreira de Lima seja excluída do polo passivo desta execução fiscal. Por consequência, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito somente com relação à parte retromencionada, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Determino o prosseguimento do feito com relação aos demais devedores. Esclareça o exequente acerca da legitimidade do executado ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO, haja vista que não consta da petição inicial. Sem prejuízo, proceda a Secretaria ao cumprimento do que exposto na certidão de pág. 225 do ID 44229970. Por fim, registra-se que somente os corresponsáveis REGINA BARBOSA CERDEIRA e ANTONIO SÁVIO PERDIGÃO foram citados no feito (págs. 67 e 192 do ID 44229970). Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024232-34.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO SAVIO PERDIGAO, JOANA D'ARC FERREIRA DE LIMA, METALLUMI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, REGINA BARBOSA CERDEIRA, ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Instado a informar o número correto do CPF da executada, o exequente esclareceu que a referida parte não é corresponsável por qualquer débito executado nesta demanda, pelo que requereu a sua exclusão do polo passivo. Ante o exposto, DEFIRO o pleito fazendário para que Joana D’Arc Ferreira de Lima seja excluída do polo passivo desta execução fiscal. Por consequência, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito somente com relação à parte retromencionada, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Determino o prosseguimento do feito com relação aos demais devedores. Esclareça o exequente acerca da legitimidade do executado ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO, haja vista que não consta da petição inicial. Sem prejuízo, proceda a Secretaria ao cumprimento do que exposto na certidão de pág. 225 do ID 44229970. Por fim, registra-se que somente os corresponsáveis REGINA BARBOSA CERDEIRA e ANTONIO SÁVIO PERDIGÃO foram citados no feito (págs. 67 e 192 do ID 44229970). Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:13

Recebidos os autos

30/11/2023, 12:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

30/11/2023, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:21

Juntada de certidão

04/07/2022, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO SAVIO PERDIGAO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de METALLUMI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de JOANA D'ARC FERREIRA DE LIMA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de REGINA BARBOSA CERDEIRA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGELLA PERDIGAO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 10:08

Juntada de certidão

09/07/2021, 10:07

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 10:14

Decisão

•14/07/2025, 17:59

Decisão

•04/04/2025, 18:13

Decisão

•31/01/2024, 10:12

Decisão

•30/11/2023, 12:19