Execução Fiscal 0044726-75.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.510,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:11

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:12

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:36

Decisão

•10/02/2026, 17:36

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:36

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:11

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2024, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:42

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:29

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044726-75.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Aguarde-se o julgamento do processo-pai 2011.01.1.045100-5 (0064203-71.2011). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044726-75.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Aguarde-se o julgamento do processo-pai 2011.01.1.045100-5 (0064203-71.2011). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044726-75.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Aguarde-se o julgamento do processo-pai 2011.01.1.045100-5 (0064203-71.2011). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:15

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2024, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:05

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2022, 16:41

Recebidos os autos

10/10/2022, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:27

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2021, 17:01

Recebidos os autos

13/04/2021, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2021, 11:50

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:35

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Recebidos os autos

22/02/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 17:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2020, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2020, 12:22

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 02:19

Decisão

•10/02/2026, 17:36

Decisão

•19/04/2024, 17:11

Decisão

•30/01/2024, 16:16

Decisão

•30/01/2024, 16:15

Decisão

•29/01/2024, 15:40

Decisão

•10/10/2022, 16:41

Decisão

•14/04/2021, 13:36

Decisão

•13/04/2021, 17:00

Despacho

•24/02/2021, 17:47

Despacho

•22/02/2021, 11:25