Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042045-37.2016.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042045-37.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 10/02/2024

15/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO GUIMARAES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:31

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042045-37.2016.8.07.0018. REQUERENTE: PEDRO RIBEIRO GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - REQUERENTE: PEDRO RIBEIRO GUIMARAES em face de REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL. II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (expedição do Alvará de ID 104456637 e pagamento dos Precatórios - Decisões de IDs 168046239 e 146928748, e também precatório constante em documento de ID 183015291 e anexo), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. III - Houve expedição do alvará em ID 104456637, no valor de R$ 8.199,73 (oito mil, cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos) e pagamento de precatórios - Decisões de IDs 168046239 e 146928748 e também pagamento de precatório de ID 183015291 e anexo, bem como ID 98609834, no valor de R$ 31.663,84 - trinta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos, devidamente pagos. IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. V - Custas, havendo, pelo devedor. Intimem-se. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 14:33:38. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por em face de

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042045-37.2016.8.07.0018. REQUERENTE: PEDRO RIBEIRO GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - REQUERENTE: PEDRO RIBEIRO GUIMARAES em face de REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL. II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (expedição do Alvará de ID 104456637 e pagamento dos Precatórios - Decisões de IDs 168046239 e 146928748, e também precatório constante em documento de ID 183015291 e anexo), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. III - Houve expedição do alvará em ID 104456637, no valor de R$ 8.199,73 (oito mil, cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos) e pagamento de precatórios - Decisões de IDs 168046239 e 146928748 e também pagamento de precatório de ID 183015291 e anexo, bem como ID 98609834, no valor de R$ 31.663,84 - trinta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos, devidamente pagos. IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. V - Custas, havendo, pelo devedor. Intimem-se. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024 14:33:38. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por em face de

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 18:01

Recebidos os autos

26/01/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

11/01/2024, 10:54

Processo Desarquivado

06/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/01/2024, 12:49

Arquivado Provisoramente

09/08/2023, 17:01

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 11:13