Procedimento Comum Cível 0700503-26.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResponsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:43

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SALEH GOMES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de apelação

02/04/2025, 14:31

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

11/03/2025, 14:52

Julgado improcedente o pedido

11/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

21/11/2024, 20:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SALEH GOMES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:53

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:35

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:43

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SALEH GOMES em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 14:31

Sentença

•11/03/2025, 14:51

05/04/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de apelação

02/04/2025, 14:31

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

11/03/2025, 14:52

Julgado improcedente o pedido

11/03/2025, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

21/11/2024, 20:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SALEH GOMES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:53

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:02

Outras decisões

18/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de L.R ALIMENTOS LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

19/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 10:04

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:22

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de L.R ALIMENTOS LTDA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:13

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 02:58

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:58

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 21:41

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:12

Decorrido prazo de L.R ALIMENTOS LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:14

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700503-26.2024.8.07.0015. REQUERENTE: L.R ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE SALEH GOMES CERTIDÃO Certifico que foi anexado o Aviso de Recebimento não cumprido referente ao mandado de CITAÇÃO de REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE SALEH GOMES (ID 196209515), com a informação "endereço insuficiente". Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 11:44:05. BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de L.R ALIMENTOS LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 22:10

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 16:37

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido da tutela provisória de urgência. Cite-se o Réu para apresentar resposta no prazo legal do rito comum. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2024, 18:11

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700503-26.2024.8.07.0015. REQUERENTE: L.R ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE SALEH GOMES CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo requerido pela parte autora. BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 18:38:01. BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2024, 00:00

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À parte autora para que junte aos autos a certidão simplificada atualizada da Junta Comercial da sociedade L.R ALIMENTOS LTDA. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 08:20

Determinada a emenda à inicial

26/04/2024, 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

25/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/04/2024, 18:20

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO LUCAS GABRIEL VAZ RIBEIRO e RENATA INACIO DE CARVALHO propõem a presente ação em face de LUIZ HENRIQUE SALEH GOMES pela qual postulam, inclusive a título de tutela de urgência, que o réu seja declarado como sócio de fato da L.R ALIMENTOS LTDA de abril a agosto de 2022. Recebo a emenda de ID. 190982978 e interpreto que a parte autora pede o reconhecimento da sociedade de fato em abril de 2022 e a sua dissolução em agosto daquele mesmo ano. Nesse sentido, firmo a competência para o processo e julgamento da ação (artigo 2º, II, da Resolução nº 23/2010 do TJDFT). Se o pedido é de que o réu seja declarado como sócio de fato da L.R ALIMENTOS LTDA, a ação deve ser movida pela sociedade L.R ALIMENTOS LTDA, já que é vedado postular direito alheio em nome próprio (artigo 18 do CPC). Corrija o polo ativo. Ainda, junte aos autos a certidão simplificada atualizada da Junta Comercial da sociedade L.R ALIMENTOS LTDA. Por fim, comprove a pobreza da sociedade L.R ALIMENTOS LTDA, que não se presume (artigo 99, § 3º, do CPC), mediante a juntada da declaração de imposto de renda 2023 além de outros documentos que entender necessários, ou recolha as custas processuais. Prazo de 15 dias. Pena de extinção. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:58

Determinada a emenda à inicial

02/04/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

02/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/03/2024, 16:18

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não compreendi a emenda. Apesar de afirmar que postula tão-somente o reconhecimento do réu como sócio oculto da sociedade, se o pedido é de reconhecimento do réu como sócio oculto de abril a agosto de 2022 é porque, aparentemente, a sociedade se dissolveu em agosto de 2022. Esclareça mais uma vez, nos termos da decisão anterior. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:42

Determinada a emenda à inicial

28/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/02/2024, 13:31

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO LUCAS GABRIEL VAZ RIBEIRO e RENATA INACIO DE CARVALHO propõem a presente ação em face de LUIZ HENRIQUE SALEH GOMES pela qual postulam que o réu seja reconhecido como sócio de fato da L.R ALIMENTOS LTDA entre abril a agosto de 2022. A inicial carece de emenda. Compreendi que a parte autora postula o reconhecimento do réu como sócio de fato da sociedade L.R ALIMENTOS LTDA a partir de abril de 2022. Contudo, não compreendi se a parte autora postula também a dissolução societária em agosto de 2022. Esclareça a parte autora se postula a dissolução societária ou apenas o reconhecimento da condição do réu como sócio de fato. Se postula a dissolução societária, esclareça se total ou parcial e, se parcial, em relação a qual sócio e sob qual fundamento. Prazo de 15 dias. Pena de indeferimento da inicial. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:59

Determinada a emenda à inicial

30/01/2024, 16:59

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 12:48

Sentença

•11/03/2025, 14:51

Decisão

•18/10/2024, 13:02

Decisão

•18/10/2024, 13:02

Decisão

•03/05/2024, 18:12

Decisão

•03/05/2024, 18:11

Decisão

•26/04/2024, 08:20

Decisão

•26/04/2024, 08:20

Decisão

•02/04/2024, 16:58

Decisão

•02/04/2024, 16:58

Decisão

•28/02/2024, 15:42

Decisão

•28/02/2024, 15:42

Decisão

•30/01/2024, 16:59

Decisão

•30/01/2024, 16:59