Execução Fiscal 0709574-20.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0709574-20.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 28/02/2024

29/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de MCLISBOA REPRESENTACOES LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:31

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709574-20.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MCLISBOA REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 127546087. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 127546087. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709574-20.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MCLISBOA REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 127546087. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 127546087. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:23

Recebidos os autos

27/10/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/06/2022, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC

13/06/2022, 10:47

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 09:45

Despacho

•05/12/2023, 12:23

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Partes do Processo(8)