Procedimento Comum Cível 0709541-28.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 50.422,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maur?cio Silva Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:57

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:56

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:55

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 14:39

Juntada de certidão

04/03/2026, 18:11

Publicado Decisão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

24/02/2026, 10:33

Outras decisões

24/02/2026, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

13/02/2026, 14:59

Juntada de certidão

13/02/2026, 14:59

Processo Desarquivado

13/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:06

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:04

Todas as movimentações(270)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:57

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:56

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:55

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 14:39

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 10:33

Decisão

•24/02/2026, 10:33

Juntada de certidão

04/03/2026, 18:11

Publicado Decisão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

24/02/2026, 10:33

Outras decisões

24/02/2026, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

13/02/2026, 14:59

Juntada de certidão

13/02/2026, 14:59

Processo Desarquivado

13/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 16:06

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:33

Publicado Edital em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:33

Expedição de Edital.

26/08/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:35

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

19/08/2025, 16:19

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:19

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/08/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 15:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:38

Publicado Certidão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 15:33

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:31

Recebidos os autos

26/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/03/2025, 23:14

Juntada de certidão

31/03/2025, 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 15:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 02:58

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 00:12

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2024, 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

19/08/2024, 21:45

Juntada de certidão

19/08/2024, 21:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:19

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:19

Recebidos os autos

08/07/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:40

Gratuidade da justiça não concedida a G44 BRASIL HOLDING LTDA - CNPJ: 34.839.462/0001-19 (REU), G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.839.840/0001-61 (REU), G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 31.447.288/0001-70 (REU), G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 31.975.883/0001-89 (REU), INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 31.548.911/0001-81 (REU), JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR - CPF: 953.930.131-91 (REU), SALEEM AHMED ZAHEER - CPF: 011.199.539-60 (REU), VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA - CNPJ: 34.461.941/0001-44 (REU).

08/07/2024, 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

13/04/2024, 20:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2024, 22:55

Recebidos os autos

12/04/2024, 22:55

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

24/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de especificação de provas

22/03/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:02

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709541-28.2020.8.07.0007. AUTOR: DANIELE CRISTINA ALVES TRINDADE, MANOEL FERREIRA DA SILVA REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto fático a ser demonstrado com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão. Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apontar a relação de cada testemunha com determinado fato probando. Na hipótese de perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. As partes também deverão, no mesmo prazo, apontar eventuais motivos que façam com que determinada testemunha seja considerada informante. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:50

Recebidos os autos

14/03/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

03/03/2024, 23:48

Juntada de Petição de réplica

28/02/2024, 17:20

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709541-28.2020.8.07.0007. AUTOR: DANIELE CRISTINA ALVES TRINDADE, MANOEL FERREIRA DA SILVA REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida aos autos a Contestação de ID 176092518 pela Curadoria Especial. De ordem, fica o AUTOR intimado a se manifestar em réplica, no prazo legal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 20:15

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:59

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:56

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:09

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:12

Publicado Edital em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:24

Publicado Edital em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/05/2023, 05:10

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:45

Expedição de Edital.

04/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 10:01

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:58

Deferido o pedido de DANIELE CRISTINA ALVES TRINDADE - CPF: 006.838.241-39 (AUTOR).

21/03/2023, 16:58

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

13/03/2023, 22:33

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/03/2023, 06:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:30

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:03

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 15:21

Recebidos os autos

25/02/2023, 15:21

Outras decisões

25/02/2023, 15:21

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

15/02/2023, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 13:52

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:53

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/01/2023, 06:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/01/2023, 06:13

Recebidos os autos

24/01/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:39

Decisão interlocutória - deferimento

24/01/2023, 17:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/01/2023, 08:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/01/2023, 08:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/01/2023, 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

09/01/2023, 15:13

Juntada de certidão

09/01/2023, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 15:01

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:14

Juntada de certidão

26/10/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/10/2022, 04:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/09/2022, 05:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/08/2022, 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/08/2022, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 19:48

Juntada de certidão

23/08/2022, 19:32

Desentranhado o documento

18/08/2022, 06:05

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 06:05

Desentranhado o documento

18/08/2022, 06:03

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 06:03

Juntada de Petição de réplica

26/07/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:26

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Recebidos os autos

30/06/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2022, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

12/05/2022, 13:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

12/05/2022, 13:23

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/04/2022, 14:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/02/2022, 14:34

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de contestação

14/01/2022, 16:34

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:51

Recebidos os autos

06/08/2021, 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020

06/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/07/2021, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

27/07/2021, 13:08

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 13:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

26/07/2021, 22:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/07/2021, 22:26

Publicado Decisão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

30/06/2021, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

12/04/2021, 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2021, 19:15

Juntada de certidão

16/03/2021, 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/03/2021, 12:17

Publicado Decisão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:46

Recebidos os autos

04/12/2020, 14:59

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2020, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

02/12/2020, 21:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2020, 14:44

Juntada de certidão

01/12/2020, 17:46

Recebidos os autos

23/11/2020, 17:40

Suscitado Conflito de Competência

23/11/2020, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

16/11/2020, 08:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/11/2020, 18:04

Publicado Decisão em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:34

Recebidos os autos

14/10/2020, 16:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/10/2020, 16:58

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

08/10/2020, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2020, 14:41

Declarada incompetência

25/09/2020, 16:33

Recebidos os autos

25/09/2020, 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/09/2020, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

22/08/2020, 20:18

Juntada de certidão

22/08/2020, 20:17

Recebidos os autos

10/08/2020, 13:54

Decisão interlocutória - indeferimento

10/08/2020, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

07/08/2020, 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/08/2020, 20:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

06/08/2020, 01:20

Publicado Decisão em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:36

Recebidos os autos

13/07/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 23:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 23:04

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 22:38

Acórdão

•29/05/2025, 16:57

Sentença

•18/11/2024, 14:05

Sentença

•18/11/2024, 14:05

Decisão

•08/07/2024, 13:40

Decisão

•08/07/2024, 13:40

Despacho

•12/04/2024, 22:55

Despacho

•14/03/2024, 11:43

Despacho

•14/03/2024, 11:43

Decisão

•21/03/2023, 16:58

Decisão

•25/02/2023, 15:21

Decisão

•25/02/2023, 15:21

Outros Documentos

•14/02/2023, 18:09

Decisão

•24/01/2023, 17:39

Todos os documentos(44)

Decisão

•24/02/2026, 10:33

Decisão

•24/02/2026, 10:33

Acórdão

•29/05/2025, 16:57

Sentença

•18/11/2024, 14:05

Sentença

•18/11/2024, 14:05

Decisão

•08/07/2024, 13:40

Decisão

•08/07/2024, 13:40

Despacho

•12/04/2024, 22:55

Despacho

•14/03/2024, 11:43

Despacho

•14/03/2024, 11:43

Decisão

•21/03/2023, 16:58

Decisão

•25/02/2023, 15:21

Decisão

•25/02/2023, 15:21

Outros Documentos

•14/02/2023, 18:09

Decisão

•24/01/2023, 17:39

Decisão

•24/01/2023, 17:39

Decisão

•30/06/2022, 18:37

Decisão

•30/06/2022, 18:37

Anexo

•14/01/2022, 16:34

Anexo

•14/01/2022, 16:34

Anexo

•14/01/2022, 16:34

Anexo

•14/01/2022, 16:34

Decisão

•06/08/2021, 17:10

Decisão

•06/08/2021, 17:10

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 17:10

Decisão

•30/06/2021, 23:24

Decisão

•04/12/2020, 18:36

Decisão

•04/12/2020, 14:59

Decisão

•23/11/2020, 17:40

Documento de Comprovação

•11/11/2020, 18:04

Decisão

•14/10/2020, 16:58

Decisão

•14/10/2020, 16:58

Decisão

•07/10/2020, 15:13

Decisão

•25/09/2020, 16:33

Decisão

•10/08/2020, 13:54

Documento de Comprovação

•06/08/2020, 20:20

Documento de Comprovação

•06/08/2020, 20:20

Documento de Comprovação

•06/08/2020, 20:20

Documento de Comprovação

•06/08/2020, 20:20

Decisão

•14/07/2020, 10:37

Documento de Comprovação

•10/07/2020, 23:10

Documento de Comprovação

•10/07/2020, 23:10

Documento de Comprovação

•10/07/2020, 23:10

Documento de Comprovação

•10/07/2020, 23:10