Cumprimento de sentença 0703077-64.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.641,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:49

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:27

Deferido o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.240.462/0001-62 (EXEQUENTE).

06/05/2026, 15:27

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:06

Recebidos os autos

16/04/2026, 18:06

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

16/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:02

Todas as movimentações(201)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:49

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:27

Deferido o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.240.462/0001-62 (EXEQUENTE).

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:27

Decisão

•06/05/2026, 15:27

06/05/2026, 15:27

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/05/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 18:06

Recebidos os autos

16/04/2026, 18:06

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

16/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 20:01

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:20

Juntada de certidão

19/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:49

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:25

Recebidos os autos

25/02/2026, 12:07

Deferido em parte o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.240.462/0001-62 (EXEQUENTE)

25/02/2026, 12:07

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:53

Juntada de certidão

20/02/2026, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

19/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:24

Publicado Certidão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:22

Juntada de certidão

27/01/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 16:14

Decorrido prazo de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 10:07

Juntada de certidão

24/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:44

Expedição de Ofício.

16/11/2025, 15:49

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:46

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:46

Recebidos os autos

10/11/2025, 21:57

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/10/2025, 10:04

Juntada de certidão

21/10/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:39

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

30/09/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:59

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 07:46

Recebidos os autos

26/09/2025, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 18:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/09/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:48

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

12/09/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 18:05

Juntada de certidão

12/09/2025, 14:09

Juntada de certidão

12/09/2025, 03:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/08/2025, 13:46

Juntada de certidão

13/08/2025, 04:20

Juntada de certidão

16/07/2025, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

01/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:51

Juntada de certidão

07/06/2025, 03:34

Juntada de certidão

04/06/2025, 20:52

Juntada de alvará de levantamento

04/06/2025, 20:52

Juntada de certidão

04/06/2025, 20:48

Juntada de alvará de levantamento

04/06/2025, 20:48

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:54

Recebidos os autos

29/05/2025, 13:24

Deferido o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.240.462/0001-62 (EXEQUENTE).

29/05/2025, 13:24

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:21

Juntada de certidão

14/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/05/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:17

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

10/04/2025, 18:49

Juntada de certidão

10/04/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:41

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:41

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:23

Juntada de certidão

13/03/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:34

Publicado Despacho em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:34

Recebidos os autos

28/02/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

26/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:00

Juntada de certidão

12/02/2025, 03:08

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:49

Recebidos os autos

24/01/2025, 14:16

Deferido o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.240.462/0001-62 (EXEQUENTE).

24/01/2025, 14:16

Juntada de certidão

15/01/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 17:12

Juntada de certidão

12/12/2024, 03:07

Juntada de certidão

13/11/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:28

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

11/10/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

10/10/2024, 18:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 20:29

Juntada de certidão

09/10/2024, 03:05

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

02/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:19

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

13/09/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

11/09/2024, 23:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:55

Juntada de certidão

11/09/2024, 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 20:38

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:34

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:30

Juntada de certidão

29/07/2024, 17:12

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:35

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:37

Deferido em parte o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.240.462/0001-62 (EXEQUENTE)

24/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:57

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:09

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:33

Recebidos os autos

27/06/2024, 12:15

Deferido o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.240.462/0001-62 (EXEQUENTE).

27/06/2024, 12:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:46

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703077-64.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a imediata transferência da quantia bloqueada até o limite da dívida exequenda, para conta judicial vinculada a este feito e Juízo, convertendo-se o depósito em penhora. Fica dispensada a lavratura de termo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Intime-se a parte devedora da penhora, observando-se o disposto no § 11 do artigo 525 do CPC. Transcorrendo "in albis" o prazo para impugnação da medida constritiva em questão, certifique-se. Sem prejuízo, considerando a insuficiência da quantia penhorada para a satisfação da presente execução, como alternativa visando à satisfação da dívida exequenda, determino a pesquisa, na base de dados do sistema RENAJUD a fim de verificar a existência de veículos de propriedade da parte executada. Manifeste-se a parte exequente acerca dos relatórios que seguem, indicando bens da parte adversa passíveis de penhora, sob pena de suspensão "ex vi" do disposto no artigo 921, III, do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

23/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703077-64.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte devedora, não obstante intimada, não pagou a dívida, muito menos indicou bens passíveis de penhora. Por conseguinte, com lastro nos artigos 835, inciso I e 854, do CPC, determino a penhora de eventuais ativos financeiros mantidos por aquela parte junto às instituições bancárias, até a concorrência do crédito reclamado. A penhora em questão se realizará mediante reiterações automáticas no SISBAJUD até o dia 22/05/2024. Segue relatório. Aguarde-se na Secretaria o término do prazo acima transcrito. Após, retornem-se os autos imediatamente conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

04/04/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:55

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703077-64.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da petição, bem como para apresentar planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024 16:18:31. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

22/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:59

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703077-64.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Cuida-se de cumprimento provisório de sentença deflagrado por ATHALAIA SOLUÇÃO DIGITAL LTDA., credora, contra DISTRIBUIDORA COTIDIANO EM PAPEL LTDA., devedora. Anote-se. Prossiga-se na forma do art. 520 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seus advogados constituídos, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 520, § 2º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido. Transcorrido o prazo supra e não efetuado o pagamento, determino, com as advertências do art. 524, § 1º, a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:35

Outras decisões

31/01/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

29/01/2024, 15:14

Distribuído por dependência

29/01/2024, 14:40

Despacho

•17/04/2026, 14:13

Despacho

•16/04/2026, 18:06

Decisão

•25/02/2026, 12:07

Decisão

•25/02/2026, 12:07

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 16:59

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 16:59

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 16:59

Decisão

•10/11/2025, 21:57

Decisão

•10/11/2025, 21:57

Decisão

•26/09/2025, 18:53

Decisão

•26/09/2025, 18:53

Despacho

•12/09/2025, 18:05

Despacho

•12/09/2025, 18:05

Todos os documentos(45)

Decisão

•06/05/2026, 15:27

Decisão

•06/05/2026, 15:27

Despacho

•17/04/2026, 14:13

Despacho

•16/04/2026, 18:06

Decisão

•25/02/2026, 12:07

Decisão

•25/02/2026, 12:07

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 16:59

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 16:59

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 16:59

Decisão

•10/11/2025, 21:57

Decisão

•10/11/2025, 21:57

Decisão

•26/09/2025, 18:53

Decisão

•26/09/2025, 18:53

Despacho

•12/09/2025, 18:05

Despacho

•12/09/2025, 18:05

Decisão

•29/05/2025, 13:24

Decisão

•29/05/2025, 13:24

Despacho

•11/04/2025, 18:29

Despacho

•11/04/2025, 18:29

Despacho

•26/03/2025, 13:24

Despacho

•26/03/2025, 13:24

Despacho

•28/02/2025, 13:11

Despacho

•28/02/2025, 13:11

Decisão

•24/01/2025, 14:16

Decisão

•24/01/2025, 14:16

Despacho

•11/10/2024, 16:43

Despacho

•11/10/2024, 16:43

Despacho

•08/10/2024, 15:53

Despacho

•08/10/2024, 15:53

Despacho

•13/09/2024, 14:32

Despacho

•13/09/2024, 14:32

Decisão

•24/07/2024, 17:37

Decisão

•24/07/2024, 17:37

Decisão

•27/06/2024, 12:15

Decisão

•27/06/2024, 12:15

Decisão

•24/05/2024, 18:01

Decisão

•24/05/2024, 18:01

Decisão

•23/04/2024, 16:23

Decisão

•23/04/2024, 16:23

Decisão

•31/01/2024, 13:35

Decisão

•31/01/2024, 13:35

Anexo

•29/01/2024, 14:40

Anexo

•29/01/2024, 14:40

Anexo

•29/01/2024, 14:40

Guia

•29/01/2024, 14:40