Procedimento Comum Cível 0723728-48.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.819,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 18/10/2023

31/10/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:15

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723728-48.2023.8.07.0003. AUTOR: ANA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por ANA DA SILVA OLIVEIRA, pelos quais alega a existência de omissão no julgado, consistente na ausência de exame e decisão sobre o pedido de gratuidade justiça. Conforme determina o artigo 1.022, inciso II, do CPC/15 “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para (...) suprir omissão de ponto o

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos

21/09/2023, 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

13/09/2023, 18:47

Juntada de certidão

13/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2023, 14:25

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723728-48.2023.8.07.0003. AUTOR: ANA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato cumulada com pedido de indenização por dano moral e restituição do indébito, requerida por ANA DA SILVA OLIVEIRA em desfavor de BANCO BMG S.A, partes qualificadas nos autos. Dispõe o art. 337 nos parágrafos 1º e 2º do CPC que a litispendência ou a coisa julgada ocorre quando se reproduz ação anteriormente

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:57

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 18/10/2023

31/10/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:15

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723728-48.2023.8.07.0003. AUTOR: ANA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por ANA DA SILVA OLIVEIRA, pelos quais alega a existência de omissão no julgado, consistente na ausência de exame e decisão sobre o pedido de gratuidade justiça. Conforme determina o artigo 1.022, inciso II, do CPC/15 “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para (...) suprir omissão de ponto o

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos

21/09/2023, 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

13/09/2023, 18:47

Juntada de certidão

13/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2023, 14:25

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723728-48.2023.8.07.0003. AUTOR: ANA DA SILVA OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato cumulada com pedido de indenização por dano moral e restituição do indébito, requerida por ANA DA SILVA OLIVEIRA em desfavor de BANCO BMG S.A, partes qualificadas nos autos. Dispõe o art. 337 nos parágrafos 1º e 2º do CPC que a litispendência ou a coisa julgada ocorre quando se reproduz ação anteriormente

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:57

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/08/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 17:41

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 17:57

Sentença

•21/09/2023, 17:57

Sentença

•02/08/2023, 13:57

Sentença

•02/08/2023, 13:57