Execução Fiscal 0005214-90.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 106.295,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DARCY FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:53

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:43

Outras decisões

16/04/2026, 16:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2025, 18:21

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de DARCY FERNANDES DE CARVALHO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:42

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:10

Recebidos os autos

24/06/2025, 23:59

Embargos de declaração não acolhidos

24/06/2025, 23:59

Decorrido prazo de DARCY FERNANDES DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2025, 13:36

Todas as movimentações(72)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:53

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:43

Outras decisões

16/04/2026, 16:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2025, 18:21

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:53

Decisão

•16/04/2026, 16:43

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de DARCY FERNANDES DE CARVALHO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:42

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:10

Recebidos os autos

24/06/2025, 23:59

Embargos de declaração não acolhidos

24/06/2025, 23:59

Decorrido prazo de DARCY FERNANDES DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2025, 12:11

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:28

Recebidos os autos

24/11/2024, 21:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2024, 21:29

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

24/11/2024, 21:29

Decorrido prazo de DARCY FERNANDES DE CARVALHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:07

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005214-90.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARCY FERNANDES DE CARVALHO DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de consulta às declarações de bens da parte executada, aviado pelo exequente, haja vista que idêntico pleito já foi objeto de análise da decisão precedente. Preclusa esta decisão e não havendo requerimentos, a Secretaria deverá movimentar os autos conforme a situação do processo (suspensão ou arquivamento pelo art. 40 da LEF), observando o marco temporal anteriormente mencionado na decisão precedente. Havendo requerimento, venham os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:10

Decisão interlocutória - indeferimento

30/10/2023, 18:56

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 21:41

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 17:04

Juntada de certidão

02/05/2022, 17:01

Decisão interlocutória - deferimento

08/03/2022, 19:22

Recebidos os autos

08/03/2022, 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 14:10

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 18:13

Juntada de certidão

18/10/2021, 18:12

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/08/2021, 09:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/08/2021, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2021, 23:28

Recebidos os autos

15/07/2021, 23:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:40

Decisão interlocutória - indeferimento

24/01/2021, 00:10

Recebidos os autos

24/01/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2020, 20:16

Decorrido prazo de DARCY FERNANDES DE CARVALHO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Publicado Certidão em 28/08/2020.

28/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 08:16

Juntada de certidão

26/08/2020, 08:15

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 15:44

Acórdão

•15/04/2026, 17:41

Decisão

•24/07/2025, 15:10

Decisão

•24/06/2025, 23:59

Decisão

•02/12/2024, 09:28

Decisão

•24/11/2024, 21:29

Decisão

•31/01/2024, 14:10

Decisão

•30/10/2023, 18:56

Decisão

•02/05/2022, 17:04

Decisão

•08/03/2022, 19:22

Decisão

•18/10/2021, 18:13

Decisão

•15/07/2021, 23:28

Decisão

•01/03/2021, 18:48

Decisão

•25/01/2021, 18:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/05/2026, 16:53

Decisão

•16/04/2026, 16:43

Acórdão

•15/04/2026, 17:41

Decisão

•24/07/2025, 15:10

Decisão

•24/06/2025, 23:59

Decisão

•02/12/2024, 09:28

Decisão

•24/11/2024, 21:29

Decisão

•31/01/2024, 14:10

Decisão

•30/10/2023, 18:56

Decisão

•02/05/2022, 17:04

Decisão

•08/03/2022, 19:22

Decisão

•18/10/2021, 18:13

Decisão

•15/07/2021, 23:28

Decisão

•01/03/2021, 18:48

Decisão

•25/01/2021, 18:40

Decisão

•24/01/2021, 00:10