Execução Fiscal 0746364-37.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.217,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

FRANCISCA FERNANDES TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 23:38

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 23:38

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:52

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:49

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:41

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:41

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:48

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES TEIXEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:42

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 23:38

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 23:38

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:52

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:49

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:41

Sentença

•11/12/2025, 18:40

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:41

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:41

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:48

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES TEIXEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:59

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746364-37.2021.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: FRANCISCA FERNANDES TEIXEIRA DECISÃO A parte Exequente apresentou petição aos autos, requerendo o prosseguimento do feito, bem como o bloqueio de ativos financeiros da parte executada (ID.136362942). É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, analisando os documentos juntados aos autos, constata-se que valor consolidado do débito supera o montante previsto no Provimento nº13/2012, alterado pelo Provimento 65/2022 da Corregedoria da Corregedoria do TJDFT. Inobstante isso, considerando o pedido formulado pela Fazenda Pública e o contido no § 1º do art. 1º do Provimento 13/2012, determino o prosseguimento do feito. Porém, antes de analisar o pedido de bloqueio de valores, intime-se o Distrito Federal para trazer aos autos o valor atualizado da dívida exequenda. Após, tornem os autos conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/10/2023, 18:53

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2022, 13:38

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Recebidos os autos

22/08/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:58

Determinado o arquivamento

22/08/2022, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/12/2021, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2021, 10:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2021, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 18:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/09/2021, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 11:40

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2021, 23:03

Recebidos os autos

31/08/2021, 23:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/08/2021, 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/08/2021, 12:06

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

27/08/2021, 12:06

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 12:06

Sentença

•11/12/2025, 18:39

Despacho

•28/08/2024, 15:55

Decisão

•31/01/2024, 14:03

Decisão

•30/10/2023, 18:53

Decisão

•22/08/2022, 23:58

Decisão

•31/08/2021, 23:03