Agravo em Recurso Especial 0700115-44.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 489.394,87

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

CARLOS ANTONIO ISSA

CPF

Autor

JOSE SERGIO GOULART JUNIOR

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

EDINAEL SOUSA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO TOLEDO RODRIGUES

OAB/DF 77523·CPF·Representa: Autor

CARINA DA COSTA DE SOUSA

OAB/DF 68605·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS ANTONIO ISSA

CPF

Autor

JOSE SERGIO GOULART JUNIOR

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

EDINAEL SOUSA DA ROSA

CPF

Reu

CLODOMIR ARAUJO AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDO TOLEDO RODRIGUES

OAB/DF 77523·CPF·Representa: Autor

CARINA DA COSTA DE SOUSA

OAB/DF 68605·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

MARINA DANTAS GRIGORIO

OAB/DF 66134·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALVES DE FREITAS

OAB/DF 72957·CPF·Representa: Réu

MARIVALDO SILVA SANTOS

OAB/DF 58734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

14/05/2026, 10:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2026, 12:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2026, 20:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2026, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2026, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2026, 20:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/04/2026, 20:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2026, 20:10

-

•14/04/2026, 20:10

-

•14/04/2026, 20:09

-

•14/04/2026, 20:09

-

•14/04/2026, 20:09

Sentença

•14/04/2026, 20:09

-

•14/04/2026, 20:09

-

•14/04/2026, 20:09

-

•14/04/2026, 20:08

-

•14/04/2026, 20:08

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2026, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2026, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2026, 20:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/04/2026, 20:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2026, 20:10

-

•14/04/2026, 20:10

-

•14/04/2026, 20:09

-

•14/04/2026, 20:09

-

•14/04/2026, 20:09

Sentença

•14/04/2026, 20:09

-

•14/04/2026, 20:09

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•14/04/2026, 20:09

-

•14/04/2026, 20:08

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•14/04/2026, 20:08

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•14/04/2026, 20:08