Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0748640-41.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.482,19

Órgão julgador

3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

ANTONIA DE OLIVEIRA BRITO FRANCA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSILENE DO NASCIMENTO

OAB/DF 72681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIA DE OLIVEIRA BRITO FRANCA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 07:29

Juntada de certidão

20/09/2023, 07:20

Juntada de certidão

20/09/2023, 07:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

15/09/2023, 15:58

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BRITO FRANCA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:40

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748640-41.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIA DE OLIVEIRA BRITO FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFIRO o pedido de ID 166668071. Remetam-se os autos à contadoria judicial para fazer o decote dos honorários, consoante contrato de ID 166668072. Fica a contado

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/08/2023, 15:25

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:28

Outras decisões

02/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

27/07/2023, 08:49

Processo Desarquivado

27/07/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 08:34

Todas as movimentações(64)

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 07:29

Juntada de certidão

20/09/2023, 07:20

Juntada de certidão

20/09/2023, 07:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

15/09/2023, 15:58

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:58

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 07:28

Decisão

•02/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BRITO FRANCA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:40

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748640-41.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIA DE OLIVEIRA BRITO FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DEFIRO o pedido de ID 166668071. Remetam-se os autos à contadoria judicial para fazer o decote dos honorários, consoante contrato de ID 166668072. Fica a contado

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/08/2023, 15:25

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:28

Outras decisões

02/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

27/07/2023, 08:49

Processo Desarquivado

27/07/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 08:34

Arquivado Provisoramente

07/07/2022, 14:50

Processo Desarquivado

07/07/2022, 04:07

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BRITO FRANCA em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Arquivado Provisoramente

14/06/2022, 13:42

Processo Desarquivado

14/06/2022, 06:07

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Arquivado Provisoramente

13/06/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:22

Processo Desarquivado

11/06/2022, 06:26

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:39

Arquivado Provisoramente

09/06/2022, 19:01

Juntada de certidão

09/06/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:19

Recebidos os autos

08/06/2022, 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento

08/06/2022, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

08/06/2022, 18:11

Processo Desarquivado

03/06/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 00:40

Arquivado Provisoramente

24/05/2022, 19:12

Juntada de Petição de ofício de requisição

19/04/2022, 19:25

Juntada de certidão

08/04/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BRITO FRANCA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Publicado Certidão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 22:46

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 22:46

Recebidos os autos

07/02/2022, 22:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

07/02/2022, 00:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/01/2022, 17:11

Transitado em Julgado em 25/01/2021

28/01/2022, 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2022, 17:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA BRITO FRANCA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Publicado Sentença em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:22

Recebidos os autos

29/11/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 21:29

Julgado procedente o pedido

29/11/2021, 21:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

03/11/2021, 11:09

Juntada de Petição de réplica

02/11/2021, 06:24

Juntada de Petição de contestação

01/11/2021, 18:52

Recebidos os autos

10/09/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 19:15

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2021, 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

09/09/2021, 18:32

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 17:56

Decisão

•02/08/2023, 14:28

Decisão

•08/06/2022, 18:32

Decisão

•08/06/2022, 18:32

Sentença

•29/11/2021, 21:29

Sentença

•29/11/2021, 21:29

Decisão

•10/09/2021, 19:15

Decisão

•10/09/2021, 19:15