Execução Fiscal 0006677-14.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 56.564,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 20/11/2023

22/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:45

Decorrido prazo de CAMISA 10 SPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:28

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006677-14.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAMISA 10 S Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:01

Recebidos os autos

19/12/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:15

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 20/11/2023

22/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:45

Decorrido prazo de CAMISA 10 SPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:28

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006677-14.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAMISA 10 S Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:01

Recebidos os autos

19/12/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/09/2022, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

22/09/2022, 20:16

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

15/09/2022, 10:02

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Recebidos os autos

08/09/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 20:40

Decisão interlocutória - indeferimento

08/09/2022, 20:40

Juntada de certidão

02/09/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

30/05/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 12:02

Recebidos os autos

31/03/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 19:55

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de documento de identificação

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de comprovante de residência

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

08/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/02/2022, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/01/2022, 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/01/2022, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2021, 20:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2021, 20:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de CAMISA 10 SPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:02

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006677-14.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAMISA 10 SPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, HOMERO LIMA VIEIRA, THEREZA COSTA LIMA VIEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DE

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:28

Recebidos os autos

04/08/2021, 15:53

Declarada incompetência

04/08/2021, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2021, 13:25

Decorrido prazo de CAMISA 10 SPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:39

Publicado Certidão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 19:11

Distribuído por sorteio

03/08/2019, 02:20

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 15:21

Sentença

•21/09/2023, 15:21

Despacho

•19/12/2022, 13:15

Despacho

•19/12/2022, 13:15

Decisão

•08/09/2022, 20:40

Decisão

•08/09/2022, 20:40

Certidão

•02/09/2022, 18:40

Documento de Comprovação

•02/09/2022, 18:40

Despacho

•31/03/2022, 19:55

Despacho

•31/03/2022, 19:55

Anexos da petição inicial

•08/02/2022, 14:54

Decisão

•05/08/2021, 09:28

Decisão

•04/08/2021, 15:53