Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0701091-58.2023.8.07.0018.
Requerente: FLAVIA MOURA SANTOS CABRAL e outros
Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV(s) de ID(s) 173692788, 173727513, 173729448, 173729473, 173731174, 173731185, 173733355, 173733369, 173733393 e 173735136, cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 185309560 e ID 156407105), portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 156407105, independentemente de trânsito em julgado. Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 7.314,48 (sete mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137850 (ID 185309560), em favor de FLAVIA MOURA SANTOS CABRAL, BANCO BRB 070 Agência 086 Conta 006474-3; 2 - R$ 2.260,61 (dois mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137850 (ID 185309560), em favor de GEORGE LUIZ GIL, PIX CPF 919.344.861-91; 3 - R$ 4.421,61 (quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137850 (ID 185309560), em favor de GORETI MARIA ANGNES, BANCO BRB 070 Agência 283 Conta 001027-7; 4 - R$ 7.368,85 (sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137850 (ID 185309560), em favor de IVANA LUIZA DAMASCENA AGUIAR, PIX CPF 343.943.541-53; 5 - R$ 2.101,51 (dois mil, cento e um reais e cinquenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137850 (ID 185309560), em favor de IRLENE MARIA DA SILVA CARDOSO, PIX CPF 386.293.721-68; 6 - R$ 596,95 (quinhentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137850 (ID 185309560), em favor de IVANILDE BARBOSA DA SILVA, BANCO BRASIL 001 Agência 2500-3 Conta 22134-1 PIX CPF 538.166.171-15; 7 - R$ 5.365,69 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137850 (ID 185309560), em favor de INEZ NOVAIS DE ALMEIDA, PIX CPF 539.950.401-44; 8 - R$ 7.080,82 (sete mil, oitenta reais e oitenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137850 (ID 185309560), em favor de IEDA ROCHA DO ESPIRITO SANTO, BANCO BRB 070 Agência 133 Conta 006127-3 PIX CPF 398.246.591-53; 9 - R$ 1.910,21 (um mil, novecentos e dez reais e vinte e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137850 (ID 185309560), em favor de IMARLEIDE OLIVEIRA LOPES PEREIRA, PIX CPF 606.217.611-68 e 10 - R$ 8.409,90 (oito mil, quatrocentos e nove reais e noventa centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250137850 (ID 185309560), em favor de MARTINS LEAO ADVOGADOS S/C, BANCO DO BRASIL 001 BB Agência 1606-3 Conta 109661-3 PIX CNPJ 00998564/0001-65. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.