Execução Fiscal 0012088-59.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.729.954,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

SUPER CEI

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

04/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/01/2026, 15:20

Desapensado do processo #Oculto#

09/01/2026, 09:03

Desapensado do processo #Oculto#

07/01/2026, 18:54

Desapensado do processo #Oculto#

05/12/2025, 14:05

Desapensado do processo #Oculto#

04/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:39

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:29

Desapensado do processo #Oculto#

01/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:38

Todas as movimentações(44)

Desapensado do processo #Oculto#

04/02/2026, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/01/2026, 15:20

Desapensado do processo #Oculto#

09/01/2026, 09:03

Desapensado do processo #Oculto#

07/01/2026, 18:54

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•29/10/2023, 18:06

Decisão

•02/02/2022, 20:10

05/12/2025, 14:05

Desapensado do processo #Oculto#

04/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:39

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:29

Desapensado do processo #Oculto#

01/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0012088-59.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito é irrisório. Em atenção ao disposto na decisão de ID 176661724, foi realizada a liberação do valor penhorado. Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo nº 02/2021, INTIMO o Distrito Federal para tomar conhecimento da decisão de ID 176661724 e indicar objetivamente bens passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal. Fica ainda, a patrona da empresa Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a procuração expedida em seu favor e os atos constitutivos da empresa que legitimem a representação por parte de quem assinar o documento, sob pena de desabilitação dos autos. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:28

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:26

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/01/2024, 16:09

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:41

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/10/2023, 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2023, 18:06

Recebidos os autos

29/10/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/02/2022, 20:10

Recebidos os autos

02/02/2022, 20:10

Juntada de certidão

02/12/2021, 15:24

Decorrido prazo de GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 15/10/2021 23:59:59.

02/12/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/11/2021, 07:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 18:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2021, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 11:18

Decorrido prazo de GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:12

Publicado Certidão em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 19:25