Execução Fiscal 0049404-57.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.527,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

WDYSON NERES MOREIRA DA COSTA

OAB/DF 41650·CPF·Representa: Réu

RITA DE FIGUEIREDO PEREIRA BOTTO DA FONSECA

OAB/SP 82604·CPF·Representa: Réu

VICTOR PACHECO DOS SANTOS

OAB/DF 57910·CPF·Representa: Réu

BENEDITO DO NASCIMENTO

OAB/DF 9189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SUPER CEI

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELIAS PALAZZO

CPF

Reu

ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

WDYSON NERES MOREIRA DA COSTA

OAB/DF 41650·CPF·Representa: Réu

RITA DE FIGUEIREDO PEREIRA BOTTO DA FONSECA

OAB/SP 82604·CPF·Representa: Réu

VICTOR PACHECO DOS SANTOS

OAB/DF 57910·CPF·Representa: Réu

BENEDITO DO NASCIMENTO

OAB/DF 9189·CPF·Representa: Réu

ARTHUR PACHECO DOS SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:59

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de réplica

08/09/2025, 20:56

Juntada de Petição de réplica

01/09/2025, 18:35

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:55

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 20:59

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:08

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 12:23

Decisão

•23/03/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de réplica

08/09/2025, 20:56

Juntada de Petição de réplica

01/09/2025, 18:35

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 20:55

Recebidos os autos

30/06/2025, 20:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/06/2025, 10:22

Expedição de Petição.

26/06/2025, 22:25

Expedição de Petição.

26/06/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/09/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:14

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.088.025/0001-14 (EXECUTADO) em 06/09/2024.

09/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.088.025/0001-14 (EXECUTADO) em 02/04/2024.

10/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:54

Decorrido prazo de ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:53

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0049404-57.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIAS PALAZZO, ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que,atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Em atenção ao disposto na decisão de ID 176117256, foi realizada a transferência do valor para uma conta à disposição deste Juízo e efetuada a liberação do valor excedente ao crédito, via sistema SISBAJUD. Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, intimo as partes a tomarem conhecimento da decisão de ID 176117256, devendo a parte EXECUTADA para se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:14

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:09

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

27/01/2024, 10:01

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

25/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/01/2024, 15:44

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:41

Recebidos os autos

26/10/2023, 12:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

26/10/2023, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/10/2023, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/07/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:20

Recebidos os autos

23/03/2022, 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2022, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/12/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:34

Recebidos os autos

15/09/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/09/2021, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2021, 15:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:21

Juntada de certidão

02/07/2021, 11:21

Decorrido prazo de ELIAS PALAZZO em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Publicado Ficha de inspeção judicial em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Decorrido prazo de ELIAS PALAZZO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:25

Decorrido prazo de ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:35

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 18:10

Decisão

•15/09/2021, 19:56

Decisão

•15/09/2021, 19:56