Procedimento Comum Cível 0700589-27.2024.8.07.0005 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0700589-27.2024.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 07:18

Transitado em Julgado em 28/05/2024

12/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 10:31

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:33

Extinto o processo por desistência

28/05/2024, 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:00

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700589-27.2024.8.07.0005. AUTOR: TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO OITO REU: RAFAEL CRISTIAN SILVA SOUSA, PATRICIA SILVA PEREIRA CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para informar a qual réu se refere o pedido de ID 191643045, bem como para que promova a citação do outro réu. Prazo: 5 dias sob pena de extinção. Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas. Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR. A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais. Planaltina-DF, 29 de abril de 2024 18:19:28. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral

01/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:23

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700589-27.2024.8.07.0005. AUTOR: TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO OITO REQUERIDO: RAFAEL CRISTIAN SILVA SOUSA, PATRICIA SILVA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 185616418 (RAFAEL), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "MUDOU-SE"; - ID 185616419 (PATRICIA), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "MUDOU-SE"; Fica a parte autora intimada a providenciar a citação, sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 08:38:08. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 17:33

Sentença

•28/05/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO OITO REQUERIDO: RAFAEL CRISTIAN SILVA SOUSA, PATRICIA SILVA PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700589-27.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, porque não há quadro de conciliadores nesta Vara incumbidos de implementar a audiência de conciliação prevista no CPC. Infelizmente este juízo não suportaria uma pauta de audiência de conciliação para todos os processos de conhecimento, sendo preciso ter em mente que o art. 4° do CPC estabelece que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa". A fim de alcançar a duração razoável do processo, o artigo 139, VI do CPC permite a flexibilização procedimental, com a adequação do procedimento. É possível determinar a realização da audiência de conciliação a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), apenas nos casos em que as parte realmente tenham disposição para transigir. A postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável. E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto. Segundo a sistemática do CPC, não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e na réplica, e o réu na contestação. Após a réplica o processo seguirá para decisão saneadora. Cite-se a parte ré, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observadas as regras do art. 231, I e § 1º do CPC. Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia. PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta

02/02/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/05/2024

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 03/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 25/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

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