Embargos à Execução Fiscal 0758366-68.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 32.043,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho

Partes do Processo

JG DA SILVA FILHO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE

OAB/GO 12518·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JG DA SILVA FILHO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/06/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:40

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/06/2025, 15:01

Recebidos os autos

02/06/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:31

Recebidos os autos

23/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/11/2024, 17:55

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/06/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:40

Documentos

Acórdão

•21/03/2025, 20:19

Decisão

•29/10/2024, 18:53

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/06/2025, 15:01

Recebidos os autos

02/06/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:31

Recebidos os autos

23/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/11/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2024, 16:48

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:53

Outras decisões

29/10/2024, 18:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 12:47

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 11:44

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:56

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758366-68.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: JG DA SILVA FILHO LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que houve a quitação do débito nos autos da Execução Fiscal nº 0764706-62.2022.8.07.0016, bem como o requerimento de extinção da ação naqueles autos, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) INTIME-SE a Embargante para que manifeste-se sobre a eventual extinção dos presentes Embargos à Execução, por perda do objeto. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/10/2023, 18:19

Distribuído por dependência

11/10/2023, 15:11

Decisão

•29/10/2024, 18:53

Sentença

•22/08/2024, 18:28

Sentença

•22/08/2024, 18:28

Despacho

•31/01/2024, 18:43

Despacho

•31/01/2024, 18:43