Execução da Pena 0709113-82.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução da Pena 0709113-82.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 23:50

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 23:49

Juntada de certidão

19/02/2024, 23:48

Juntada de certidão

09/02/2024, 09:41

Expedição de Ofício.

09/02/2024, 09:30

Juntada de certidão

07/02/2024, 18:17

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:58

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709113-82.2021.8.07.0016. EXECUTADO: SALMO MARDONY TEXEIRA DA SILVA SENTENÇA SALMO MARDONY TEXEIRA DA SILVA, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória. O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de SALMO MARDONY TEXEIRA DA SILVA com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/01/2024, 12:07

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 12:22

Sentença

•30/01/2024, 12:07

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 05/02/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 05/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Todas as movimentações(121)

legal