Execução Fiscal 0012516-20.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.551,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON TOMAZETTE

OAB/DF 14006·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REALCE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de REALCE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:49

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 21:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 20:59

Juntada de certidão

04/02/2025, 20:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:24

Decorrido prazo de REALCE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:00

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:34

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de REALCE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 15:49

Decisão

•08/10/2025, 15:44

05/12/2025, 15:49

Recebidos os autos

08/10/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 21:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 20:59

Juntada de certidão

04/02/2025, 20:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:24

Decorrido prazo de REALCE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:00

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012516-20.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REALCE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:01

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:38

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:37

Decorrido prazo de REALCE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 18:06

Decisão

•31/01/2024, 16:01

Decisão

•29/01/2024, 15:40