Execução Fiscal 0037081-98.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 32.308,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA-ME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

FOGO GERSGORIN

OAB/DF 31443·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA-ME

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 19:28

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 04:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/06/2025, 04:36

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/06/2025, 15:23

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:12

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 19:28

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:30

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 19:36

Sentença

•30/04/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 04:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/06/2025, 04:36

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/06/2025, 15:23

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:12

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:36

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:36

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 12:31

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:00

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037081-98.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FOGO GERSGORIN DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Distrito Federal em desfavor de MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME, A parte executada se encontra em processo de falência e foi citada por meio de seu administrador judicial (ID 39640030). Vale dizer, embora o processamento e o julgamento das execuções fiscais não se submetam ao juízo universal da falência, compete à Fazenda Pública optar por ingressar com a cobrança judicial ou requerer a habilitação de seu crédito na ação falimentar. Assim, considerando que o Distrito Federal optou por fazer a habilitação de seus créditos nos autos falimentares, conforme noticiado na petição de ID 154773308, a suspensão do presente feito é medida que se impõe. Ante o exposto, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se o Distrito Federal para que atualize a situação do processo falimentar e requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:42

Recebidos os autos

09/11/2023, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2023, 19:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:35

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 12:05

Recebidos os autos

09/03/2023, 15:02

Decisão interlocutória - deferimento

09/03/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 11:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:25

Recebidos os autos

01/09/2021, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2021, 12:48

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:37

Publicado Certidão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 06:38

Sentença

•24/04/2025, 19:02

Decisão

•01/02/2024, 11:42

Decisão

•09/11/2023, 16:18

Decisão

•17/03/2023, 12:05

Decisão

•09/03/2023, 15:02

Despacho

•01/09/2021, 17:25

Despacho

•01/09/2021, 00:44