Procedimento Comum Cível 0703458-72.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 102.258,50

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 18:21

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703458-72.2024.8.07.0001. AUTOR: JESUS MARCELO DE SOUZA GALHENO REU: BANCO GM S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover. A uma, porque o pedido de gratuidade da justiça foi analisado, indeferido e o autor deixou de se valer de meio próprio para confrontar as decisões. A duas, porque o processo foi sentenciado por desistência da ação, já transitado em julgado. Dê-se ciência. Promovidas as diligências de praxe, arquivem-se. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:54

Outras decisões

08/04/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 13:19

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 189961282) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas. Documento datado e assinado eletronicamente

19/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

15/03/2024, 09:51

Recebidos os autos

15/03/2024, 09:51

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 18:21

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703458-72.2024.8.07.0001. AUTOR: JESUS MARCELO DE SOUZA GALHENO REU: BANCO GM S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover. A uma, porque o pedido de gratuidade da justiça foi analisado, indeferido e o autor deixou de se valer de meio próprio para confrontar as decisões. A duas, porque o processo foi sentenciado por desistência da ação, já transitado em julgado. Dê-se ciência. Promovidas as diligências de praxe, arquivem-se. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:54

Outras decisões

08/04/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 13:19

Publicado Certidão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 189961282) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas. Documento datado e assinado eletronicamente

19/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

15/03/2024, 09:51

Recebidos os autos

15/03/2024, 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:40

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703458-72.2024.8.07.0001. AUTOR: JESUS MARCELO DE SOUZA GALHENO REU: BANCO GM S.A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora no ID 186456086. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino que, feitas as anotações de praxe e pagas as custas pelo autor (art. 90 do CPC), se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Retire-se o sigilo da petição de ID 186464957, pois ausente qualquer hipótese legal que o justifique. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Dara Pamella Oliveira Machado Juíza de Direito Substituta

20/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:50

Extinto o processo por desistência

16/02/2024, 18:15

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

16/02/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2024, 22:40

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703458-72.2024.8.07.0001. REQUERENTE: JESUS MARCELO DE SOUZA GALHENO REQUERIDO: BANCO GM S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para corrigir o cadastramento, pois se trata de procedimento comum. Ao autor, para observar o correto cadastramento quando da distribuição, evitando retrabalho para a Secretaria. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Indefiro a gratuidade. O autor firmou contrato para a aquisição de bem superfluo, obrigando-se ao pagamento de 48 parcelas de R$ 2.690,91, valor que corresponde quase ao quádruplo da maior taxa de custas do TJDFT, a ser paga em parcela única. Inexiste no ordenamento jurídico causa de isenção de taxas públicas em virtude da existência de outros débitos espontaneamente contraídos para a aquisição de bens não indispensáveis. Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: - observar que a marcação de processo 100% digital acarreta a necessidade de cumprir integralmente as normas a ele relativas, inclusive em relação ao réu, as quais podem ser consultadas pela parte interessada na página da internet do TJDFT; - observar que, ao contrário do indicado na petição inicial, seu endereço não é em Brasília; - esclarecer a propositura da ação perante este Juízo, observando as Circunscrições Judiciárias do DF e o domicílio da partes (https://www.tjdft.jus.br/informacoes/juizados-especiais/informacoes-gerais/circunscricoes-e-regioes-administrativas); - comprovar que requereu, extrajudicialmente, a via do contrato, inclusive com a utilização da plataforma consumidor.gov; - comprovar que requereu, extrajudicialmente, o detalhamento do seu débito, posto que, a toda evidência, tal detalhamento não consta em boletos bancários; - observar que as pretensões são absolutamente genéricas e não há como pretender revisar um contrato cujo teor desconhece; - esclarecer se já proposta ação de busca e apreensão, trazendo aos autos os respectivos documentos; - observar que juros moratórios não se confundem com juros remuneratórios; - cumprir integralmente com o disposto no artigo 330, § 2° do CPC, quantificando o valor incontroverso, acompanhada da respectiva planilha; - atribuir valor à causa, que deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda (art. 291 e seguintes do CPC); - recolher as custas. Venha a petição, com as alterações indicadas, em peça única. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

02/02/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2024, 16:46

Determinada a emenda à inicial

31/01/2024, 16:44

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 11:55

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 18:54

Decisão

•08/04/2024, 18:54

Sentença

•16/02/2024, 18:48

Sentença

•16/02/2024, 18:15

Sentença

•16/02/2024, 18:15

Decisão

•31/01/2024, 16:52

Decisão

•31/01/2024, 16:44