Termo Circunstanciado 0708993-74.2023.8.07.0014 - TJDFT

Termo Circunstanciado 0708993-74.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:45

Transitado em Julgado em 20/02/2024

26/02/2024, 15:43

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA COSTA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:32

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708993-74.2023.8.07.0014. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MARCO ANTONIO VELOSO FERNANDES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Cuida-se de Termo Circunstanciado no qual se apura a prática, em tese, dos fatos descritos na ocorrência policial de id 173551848. Considerando o mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial de ID 185146419, adotando como minhas razões os fundamentos ali expendidos para determinar o arquivamento deste feito, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Proceda-se com as comunicações necessárias. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP. Oportunamente, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 15:50:28. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708993-74.2023.8.07.0014. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MARCO ANTONIO VELOSO FERNANDES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Cuida-se de Termo Circunstanciado no qual se apura a prática, em tese, dos fatos descritos na ocorrência policial de id 173551848. Considerando o mais que dos autos consta, acolho o parecer ministerial de ID 185146419, adotando como minhas razões os fundamentos ali expendidos para determinar o arquivamento deste feito, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Proceda-se com as comunicações necessárias. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP. Oportunamente, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 15:50:28. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2024, 08:16

Recebidos os autos

31/01/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 21:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2024, 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024, 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

31/01/2024, 14:21

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 12:54

Sentença

•31/01/2024, 21:50

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2024

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA COSTA em 20/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

Todas as movimentações(26)