Procedimento Comum Cível 0701277-89.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

15/05/2026, 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2026, 08:09

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2026, 19:11

Recebidos os autos

26/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2026, 18:15

Juntada de certidão

03/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/01/2026, 15:48

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

15/05/2026, 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2026, 08:09

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 16:07

Despacho

•26/03/2026, 16:07

26/03/2026, 19:11

Recebidos os autos

26/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2026, 18:15

Juntada de certidão

03/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/01/2026, 15:48

Juntada de certidão

23/12/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 19:28

Recebidos os autos

18/12/2025, 06:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

18/12/2025, 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:05

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 19:37

Recebidos os autos

28/11/2025, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2025, 12:28

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 03:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:55

Recebidos os autos

18/03/2025, 20:30

Julgado procedente o pedido

18/03/2025, 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024, 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2024, 20:20

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/10/2024, 09:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:16

Recebidos os autos

19/09/2024, 16:01

Outras decisões

19/09/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2024, 22:00

Recebidos os autos

28/08/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 19:51

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:33

Outras decisões

29/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2024, 15:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:29

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701277-89.2024.8.07.0004. AUTOR: A. L. D. S. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO De início, esclareço à autora que a multa já foi majorada, tendo sido a parte ré intimada. Assim, entendo que eventual pretensão de arresto eletrônico (SISBAJUD) deve ser formulada em ação autônoma de cumprimento provisório de decisão, na qual deve a parte discorrer e comprovar o descumprimento, além de indicar a quantidade de dias de descumprimento e a multa pretendida, anexando planilha; tudo para fins de evitar tumulto processual nesta demanda (principal), a qual objetiva a análise das provas para fins de confirmação ou não da medida antecipatória e do acolhimento ou não de outros pedidos de mérito. Lado outro, à Secretaria para que certifique o prazo de resposta. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/04/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:11

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/04/2024, 13:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2024, 07:04

Recebidos os autos

11/03/2024, 22:13

Outras decisões

11/03/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 22:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:19

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2024, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:18

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:34

Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 15:35

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701277-89.2024.8.07.0004. AUTOR: A. L. D. S. REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Defiro também a tramitação prioritária do feito (a autora é pessoa com transtorno do espectro autista - TEA). Anote-se. Anote-se ainda a intervenção do Ministério Público (CPC, art. 178, II). Emende-se a inicial para: 1) trazer expresso nos pedidos "e" e "g" a descrição completa do plano a ser reativado e a descrição do tratamento a ser continuado; 2) apresentar relatório médico detalhado de todas as terapias recomendadas com a carga horária diária ou semanal de cada uma, apresentando ainda orçamento das ditas terapias, para fins de inclusão no valor da causa (observando o disposto no art. 292, § 2º, do CPC), bem como para inclusão do valor no pedido "f"; 3) formular no pedido "h", solicitação alternativa de pagamento por meio de depósito judicial em consignação, utilizando do derradeiro valor pago; 4) incluir no valor da causa o valor dos tratamentos, considerando o período indeterminado (art. 292, § 2º, do CPC); 5) apresentar os boletos relativos aos comprovantes de pagamento de ID 185341684 - Pág. 1/3, para fins de identificar a quais meses/parcelas correspondem, bem como para fins de analisar as datas de vencimento e pagamento. Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:01

Recebidos os autos

01/02/2024, 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.

01/02/2024, 13:30

Determinada a emenda à inicial

01/02/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama

01/02/2024, 07:21

Recebidos os autos

31/01/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

31/01/2024, 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

31/01/2024, 19:23

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 19:23

Acórdão

•18/09/2025, 20:46

Sentença

•19/03/2025, 14:55

Sentença

•18/03/2025, 20:30

Despacho

•21/10/2024, 15:42

Despacho

•21/10/2024, 15:42

Decisão

•20/09/2024, 09:16

Decisão

•19/09/2024, 16:01

Despacho

•28/08/2024, 09:57

Despacho

•28/08/2024, 09:57

Decisão

•29/04/2024, 19:51

Decisão

•29/04/2024, 15:32

Despacho

•09/04/2024, 15:39

Despacho

•09/04/2024, 15:39

Todos os documentos(25)

Despacho

•26/03/2026, 16:07

Despacho

•26/03/2026, 16:07

Acórdão

•18/09/2025, 20:46

Sentença

•19/03/2025, 14:55

Sentença

•18/03/2025, 20:30

Despacho

•21/10/2024, 15:42

Despacho

•21/10/2024, 15:42

Decisão

•20/09/2024, 09:16

Decisão

•19/09/2024, 16:01

Despacho

•28/08/2024, 09:57

Despacho

•28/08/2024, 09:57

Decisão

•29/04/2024, 19:51

Decisão

•29/04/2024, 15:32

Despacho

•09/04/2024, 15:39

Despacho

•09/04/2024, 15:39

Decisão

•11/03/2024, 22:13

Decisão

•11/03/2024, 22:13

Despacho

•22/02/2024, 16:19

Despacho

•22/02/2024, 16:19

Decisão

•06/02/2024, 11:18

Decisão

•05/02/2024, 18:34

Decisão

•01/02/2024, 16:01

Decisão

•01/02/2024, 13:30

Decisão

•01/02/2024, 13:30

Despacho

•31/01/2024, 19:42