Procedimento Comum Cível 0703884-55.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBolsa de ValoresMercado de CapitaisEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 700.529,90

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:26

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:14

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:14

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 16:14

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 16:14

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:29

Outras decisões

02/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

02/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:10

Juntada de certidão

28/08/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:06

Todas as movimentações(233)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:26

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:32

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 14:34

Decisão

•02/09/2024, 14:29

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:14

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:14

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 16:14

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 16:14

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:29

Outras decisões

02/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

02/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:10

Juntada de certidão

28/08/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 08:06

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:46

Recebidos os autos

26/08/2024, 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

26/08/2024, 12:19

Juntada de certidão

24/08/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/08/2024, 07:02

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 07:01

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:22

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:22

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:32

Recebidos os autos

29/07/2024, 15:54

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2024, 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

24/06/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 07:13

Recebidos os autos

20/06/2024, 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

06/06/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 17:44

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 07:49

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:47

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703884-55.2022.8.07.0001. AUTOR: OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL REQUERIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição apresentada pela Comissão de Valores Mobiliários-CVM (ID 194128831). Prazo: 15 (quinze) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703884-55.2022.8.07.0001. AUTOR: OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL REQUERIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição apresentada pela Comissão de Valores Mobiliários-CVM (ID 194128831). Prazo: 15 (quinze) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 07:42

Recebidos os autos

09/05/2024, 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

25/04/2024, 08:09

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:59

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

15/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:53

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:53

Deferido em parte o pedido de OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL - CPF: 092.379.500-63 (AUTOR)

10/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

09/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 18:13

Deferido o pedido de OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL - CPF: 092.379.500-63 (AUTOR).

05/04/2024, 16:51

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

05/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2024, 21:17

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

01/03/2024, 20:58

Juntada de certidão

01/03/2024, 20:58

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ementa - CONSUMIDOR. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. INVESTIMENTOS. BOLSA DE VALORES. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE. 1. Se a demanda objetiva a responsabilização da corretora decorrente de prejuízos oriundos de investimentos negociados no mercado mobiliário, mostra-se necessária a intimação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nos termos do art. 31 da Lei 6.385/76. 2. Preliminar acolhida. Sentença cassada.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ementa - CONSUMIDOR. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. INVESTIMENTOS. BOLSA DE VALORES. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE. 1. Se a demanda objetiva a responsabilização da corretora decorrente de prejuízos oriundos de investimentos negociados no mercado mobiliário, mostra-se necessária a intimação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nos termos do art. 31 da Lei 6.385/76. 2. Preliminar acolhida. Sentença cassada.

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/07/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:21

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:08

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:18

Juntada de Petição de apelação

21/06/2023, 15:06

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:15

Recebidos os autos

31/05/2023, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/05/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/05/2023, 14:05

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:42

Recebidos os autos

17/05/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

16/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:31

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:31

Recebidos os autos

08/05/2023, 12:33

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2023, 12:33

Juntada de certidão

19/04/2023, 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

17/04/2023, 17:54

Juntada de certidão

17/04/2023, 17:54

Juntada de certidão

17/04/2023, 17:49

Expedição de Ofício.

13/04/2023, 16:33

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:43

Recebidos os autos

11/04/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/04/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 17:15

Decorrido prazo de OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:29

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:05

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:46

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:28

Embargos de declaração não acolhidos

06/03/2023, 16:28

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/02/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:58

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:13

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:36

Recebidos os autos

08/02/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:27

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:27

Recebidos os autos

02/02/2023, 15:28

Outras decisões

02/02/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

27/01/2023, 17:35

Juntada de Petição de laudo

27/01/2023, 16:59

Juntada de certidão

12/01/2023, 11:52

Juntada de certidão

12/01/2023, 11:51

Recebidos os autos

11/01/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

02/12/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 08:38

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:13

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 11:18

Recebidos os autos

18/11/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

17/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de laudo

17/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:50

Juntada de certidão

10/11/2022, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:35

Recebidos os autos

10/11/2022, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 07:39

Publicado Certidão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 17:04

Juntada de Petição de laudo

17/10/2022, 16:52

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:19

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Expedição de Ofício.

30/08/2022, 09:53

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 17:48

Desentranhado o documento

29/08/2022, 17:48

Juntada de certidão

29/08/2022, 17:10

Decorrido prazo de OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:20

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:20

Recebidos os autos

17/08/2022, 13:10

Indeferido o pedido de THIAGO GUEVARA ALVES VIANA - CPF: 932.568.171-49 (PERITO)

17/08/2022, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

16/08/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 09:09

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:14

Juntada de certidão

12/08/2022, 11:34

Publicado Certidão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 23:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:15

Publicado Certidão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 19:51

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 16:59

Juntada de certidão

13/07/2022, 18:03

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 07:58

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2022, 14:26

Recebidos os autos

14/06/2022, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

01/06/2022, 11:52

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:38

Juntada de Petição de especificação de provas

31/05/2022, 21:52

Juntada de Petição de réplica

20/05/2022, 17:40

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Recebidos os autos

28/04/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/04/2022, 16:58

Juntada de Petição de contestação

28/04/2022, 13:08

Juntada de certidão

05/04/2022, 12:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/04/2022, 19:59

Decorrido prazo de OSCAR ALOYSIO SCHEIBEL em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 11:33

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:31

Juntada de certidão

11/03/2022, 15:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/03/2022, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:57

Decisão interlocutória - deferimento

08/02/2022, 09:10

Recebidos os autos

08/02/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/02/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 10:18

Sentença

•29/07/2024, 18:28

Sentença

•29/07/2024, 15:54

Sentença

•29/07/2024, 15:54

Despacho

•20/06/2024, 07:12

Despacho

•09/05/2024, 13:33

Despacho

•09/05/2024, 07:42

Despacho

•15/04/2024, 18:59

Decisão

•10/04/2024, 14:53

Decisão

•05/04/2024, 16:51

Despacho

•04/03/2024, 14:15

Acórdão

•31/01/2024, 14:14

Sentença

•01/06/2023, 13:22

Sentença

•31/05/2023, 16:48

Todos os documentos(38)

Decisão

•02/09/2024, 14:34

Decisão

•02/09/2024, 14:29

Sentença

•29/07/2024, 18:28

Sentença

•29/07/2024, 15:54

Sentença

•29/07/2024, 15:54

Despacho

•20/06/2024, 07:12

Despacho

•09/05/2024, 13:33

Despacho

•09/05/2024, 07:42

Despacho

•15/04/2024, 18:59

Decisão

•10/04/2024, 14:53

Decisão

•05/04/2024, 16:51

Despacho

•04/03/2024, 14:15

Acórdão

•31/01/2024, 14:14

Sentença

•01/06/2023, 13:22

Sentença

•31/05/2023, 16:48

Despacho

•17/05/2023, 17:04

Despacho

•17/05/2023, 16:55

Sentença

•08/05/2023, 13:16

Sentença

•08/05/2023, 12:33

Despacho

•11/04/2023, 17:00

Decisão

•06/03/2023, 16:42

Decisão

•06/03/2023, 16:28

Despacho

•08/02/2023, 17:15

Despacho

•08/02/2023, 16:36

Decisão

•03/02/2023, 13:21

Decisão

•02/02/2023, 15:28

Despacho

•11/01/2023, 14:23

Despacho

•18/11/2022, 13:55

Despacho

•18/11/2022, 13:48

Despacho

•10/11/2022, 17:34

Decisão

•29/08/2022, 16:05

Decisão

•17/08/2022, 13:11

Decisão

•17/08/2022, 13:10

Decisão

•14/06/2022, 15:33

Decisão

•14/06/2022, 14:26

Despacho

•28/04/2022, 17:14

Despacho

•28/04/2022, 17:04

Decisão

•08/02/2022, 09:10