Agravo em Recurso Especial 0706262-58.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 83.978,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Águas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SINIMBU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB/DF 29241·CPF·Representa: Autor

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO

OAB/DF 26034·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

OAB/DF 11694·CPF·Representa: Autor

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

OAB/MG 145814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:30

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:41

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

15/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:30

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025, 12:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2025, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

Todos os documentos(29)

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2025, 16:20

-

•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:20

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•14/04/2025, 16:19

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•14/04/2025, 16:19