Execução de Título Extrajudicial 0718570-91.2023.8.07.0009 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 26/03/2024

15/04/2024, 09:11

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:56

Juntada de alvará de levantamento

09/04/2024, 10:56

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:56

Juntada de alvará de levantamento

09/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:22

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718570-91.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA EXECUTADO: ALEXIS SPINDOLA MARTINS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial iniciada pela INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA em desfavor de ALEXIS SPINDOLA MARTINS. As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. Promovo a juntada do espelho do SISBAJUD, que, registra-se, servirá como auto de penhora por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC. A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada. Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 188583172 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Expeça-se: a) alvará de levantamento em favor do exequente, no valor de R$ 1.689,97, acrescido de juros e correção monetária proporcionais, se houver; e b) alvará de levantamento em favor do executado, no valor de R$227,84, acrescido de juros e correção monetária proporcionais, se houver. Observe-se que o patrono da parte exequente possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID. 178304024. Caso tenham sido apresentadas, até a data das efetivas expedições dos alvarás, as contas bancárias das partes – ou dos seus advogados – promovam-se as transferências eletrônicas. Não tendo havido tais apresentações, expeçam-se os alvarás na modalidade saque bancário. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito. Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:32

Recebidos os autos

26/03/2024, 10:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/03/2024, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/03/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2024, 11:02

Recebidos os autos

17/02/2024, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

02/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718570-91.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA EXECUTADO: ALEXIS SPINDOLA MARTINS CERTIDÃO E INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento judicial do débito, bem como não foi ajuizado embargos à execução pela parte devedora ALEXIS SPINDOLA MARTINS, citada conforme Mandado de Citação via Oficial de Justiça - diligência ID 180302225. Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada a indicar bem(ns) passível(eis) de penhora e planilha atualizada do débito. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia. Datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 18:25

Juntada de certidão

30/01/2024, 17:03

Decorrido prazo de ALEXIS SPINDOLA MARTINS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2023, 13:25

Recebidos os autos

17/11/2023, 12:16

Deferido o pedido de INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA - CNPJ: 26.651.696/0001-00 (EXEQUENTE).

17/11/2023, 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/11/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 10:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 26/03/2024

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

Publicado Sentença em 02/04/2024.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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