Recurso Especial 0728290-95.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

KARINA ROBERTA DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759334/2024

02/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 759334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

29/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/07/2024, 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/07/2024, 08:00

Determinada a distribuição do feito

18/07/2024, 21:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024, 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2024, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:35