Embargos de Declaração Cível 0754998-02.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 274.152,86

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CARLOS FRANCA PEREIRA - MOVEIS USADOS - ME

CNPJ

Autor

SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODU ARRUDA BARBOSA

OAB/PB 3801·CPF·Representa: Autor

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA

OAB/DF 30621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 21:03

Decorrido prazo de CARLOS FRANCA PEREIRA - MOVEIS USADOS - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:15

Recebidos os autos

06/12/2024, 14:19

Homologada a Desistência do Recurso

06/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/09/2024, 22:26

Decorrido prazo de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:21

Recebidos os autos

16/08/2024, 19:01

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 21:03

Decorrido prazo de CARLOS FRANCA PEREIRA - MOVEIS USADOS - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 14:22

Decisão

•09/12/2024, 12:30

04/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:15

Recebidos os autos

06/12/2024, 14:19

Homologada a Desistência do Recurso

06/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/09/2024, 22:26

Decorrido prazo de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:21

Recebidos os autos

16/08/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

15/08/2024, 16:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 14:43

Publicado Ementa em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:17

Conhecido o recurso de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 37.154.937/0001-21 (AGRAVANTE) e provido

14/06/2024, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 14:54

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP AGRAVADO: CARLOS FRANCA PEREIRA - MOVEIS USADOS - ME, USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME D E S P A C H O Intimem-se os Agravados para resposta, nos termos do inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Juízo da causa. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2024. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0754998-02.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

02/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:39

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/01/2024, 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/01/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/12/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 13:05

Decisão

•06/12/2024, 14:19

Despacho

•17/08/2024, 00:25

Despacho

•16/08/2024, 19:01

Acórdão

•05/08/2024, 19:31

Decisão

•16/01/2024, 19:17

Despacho

•16/01/2024, 14:50

Despacho

•16/01/2024, 14:39

Agravo

•28/12/2023, 13:05