Execução Fiscal 0068943-72.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 38.189,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:26

Recebidos os autos

12/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

15/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:56

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 16:56

Juntada de certidão

05/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA - CPF: 383.291.231-20 (EXECUTADO) em 08/05/2024.

04/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:28

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:26

Recebidos os autos

12/06/2025, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 22:58

Despacho

•02/09/2022, 09:48

15/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:56

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 16:56

Juntada de certidão

05/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA - CPF: 383.291.231-20 (EXECUTADO) em 08/05/2024.

04/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:21

Publicado Edital em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068943-72.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, ( ), horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0068943-72.2011.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA(383.291.231-20); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO(A) da PENHORA no valor de R$ 918,49 (novecentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

02/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/01/2024, 22:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/12/2023, 22:58

Recebidos os autos

15/12/2023, 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/09/2023, 12:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:11

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:09

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:07

Juntada de certidão

19/05/2023, 16:15

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:41

Expedição de Carta.

03/05/2023, 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:02

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:52

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:21

Juntada de certidão

11/10/2022, 13:46

Expedição de Carta.

05/10/2022, 23:13

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2022, 04:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/09/2022, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:48

Recebidos os autos

02/09/2022, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

07/07/2022, 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 17:49

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 09:13

Juntada de certidão

24/03/2022, 07:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:09

Juntada de certidão

26/11/2021, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2021, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 08:32

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:43

Juntada de certidão

10/09/2021, 10:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/09/2021, 09:15

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/09/2021, 09:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/09/2021, 14:14

Decisão interlocutória - deferimento

26/07/2021, 19:29

Recebidos os autos

26/07/2021, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/07/2021, 16:46

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/07/2021, 16:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELINO DE SOUZA em 11/06/2021 23:59:59.

26/07/2021, 16:43

Juntada de certidão

31/05/2021, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 18:17

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 19:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 22:18

Juntada de Petição de certidão

02/07/2020, 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 08:51

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 08:51

Juntada de certidão

04/12/2018, 14:17

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 14:21

Decisão

•26/07/2021, 19:29