Agravo de Instrumento 0702969-38.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:36

Juntada de certidão

10/05/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 30/04/2024

02/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de JEFFERSON DE PAULA ALVES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:18

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702969-38.2024.8.07.0000. AGRAVANTE: JEFFERSON DE PAULA ALVES AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JEFFERSON DE PAULA ALVES contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo que, nos autos da Ação Declaratória nº 0707859-03.2023.8.07.0017, indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Considerando que o feito principal fora sentenciado, devidamente intimado sobre o interesse recursal, a parte agravante não se manifestou conforme certidão de ID 57666095. É o relatório. DECIDO. Desta forma, mostra-se configurada a perda superveniente do objeto do agravo de instrumento. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente recurso, em virtude da perda superveniente do objeto, e, por conseguinte, de interesse recursal, nos termos do artigo 932 do Código de Processo Civil. Preclusa esta decisão, à Secretaria para arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Brasília, DF, 8 de abril de 2024 13:21:38. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:58

Prejudicado o recurso

09/04/2024, 10:42

Recebidos os autos

09/04/2024, 10:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

06/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de JEFFERSON DE PAULA ALVES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:19

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:19

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:36

Juntada de certidão

10/05/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 30/04/2024

02/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de JEFFERSON DE PAULA ALVES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:18

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702969-38.2024.8.07.0000. AGRAVANTE: JEFFERSON DE PAULA ALVES AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JEFFERSON DE PAULA ALVES contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo que, nos autos da Ação Declaratória nº 0707859-03.2023.8.07.0017, indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Considerando que o feito principal fora sentenciado, devidamente intimado sobre o interesse recursal, a parte agravante não se manifestou conforme certidão de ID 57666095. É o relatório. DECIDO. Desta forma, mostra-se configurada a perda superveniente do objeto do agravo de instrumento. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente recurso, em virtude da perda superveniente do objeto, e, por conseguinte, de interesse recursal, nos termos do artigo 932 do Código de Processo Civil. Preclusa esta decisão, à Secretaria para arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Brasília, DF, 8 de abril de 2024 13:21:38. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:58

Prejudicado o recurso

09/04/2024, 10:42

Recebidos os autos

09/04/2024, 10:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

06/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de JEFFERSON DE PAULA ALVES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:19

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702969-38.2024.8.07.0000. AGRAVANTE: JEFFERSON DE PAULA ALVES AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se persiste o interesse recursal, considerando a informação de prolação de sentença nos autos principais conforme ID 57013073. Oportunamente, retire-se o feito da pauta de julgamento. Brasília, DF, 18 de março de 2024 15:47:59. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:06

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:05

Deliberado em Sessão - Retirado

22/03/2024, 13:04

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

18/03/2024, 15:47

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/03/2024, 14:06

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 14:10

Recebidos os autos

13/03/2024, 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

08/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:47

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702969-38.2024.8.07.0000. AGRAVANTE: JEFFERSON DE PAULA ALVES AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Defiro a gratuidade de justiça exclusivamente para análise do presente recurso. Apesar do pedido de efeito suspensivo na fl. 2, a peça recursal, não apresenta fundamento para concessão do efeito suspensivo e não há pedido final nesse sentido. Assim, não havendo pedido de antecipação de tutela recursal nos autos. Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto. Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024 12:22:08. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:05

Recebidos os autos

01/02/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

31/01/2024, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

31/01/2024, 08:41

Recebidos os autos

31/01/2024, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/01/2024, 22:47

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 22:47

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 13:58

Decisão

•09/04/2024, 10:42

Despacho

•22/03/2024, 13:06

Despacho

•19/03/2024, 12:08

Decisão

•01/02/2024, 16:20

Despacho

•01/02/2024, 15:05

Despacho

•01/02/2024, 10:22

Agravo

•29/01/2024, 22:47

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