Ação Penal - Procedimento Sumário 0703002-20.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal e do Tribunal do J?ri do Guar?2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 13:02

Recebidos os autos

10/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/03/2026, 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

02/03/2026, 12:46

Juntada de certidão

27/02/2026, 08:52

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/06/2025, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 11:06

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 06:33

Todas as movimentações(302)

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 13:02

Recebidos os autos

10/03/2026, 11:33

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 11:33

Decisão

•10/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/03/2026, 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

02/03/2026, 12:46

Juntada de certidão

27/02/2026, 08:52

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/06/2025, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 11:06

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:43

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2025, 13:44

Recebidos os autos

06/05/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/05/2025, 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

05/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2025, 12:28

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:38

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:16

Julgado procedente o pedido

25/04/2025, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

08/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 19:11

Publicado Certidão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2025, 08:33

Recebidos os autos

20/03/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

12/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 17:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

27/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:32

Juntada de certidão

26/02/2025, 18:29

Juntada de certidão

26/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:37

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:19

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:39

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:35

Juntada de certidão

10/02/2025, 17:25

Recebidos os autos

10/02/2025, 16:50

Deferido o pedido de #Oculto#.

10/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2025, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

30/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:13

Recebidos os autos

29/01/2025, 10:12

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2025, 22:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

28/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2025, 18:16

Juntada de certidão

28/01/2025, 15:13

Juntada de certidão

26/01/2025, 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

25/01/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/12/2024, 19:52

Recebidos os autos

20/12/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 10:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.

20/12/2024, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

17/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2024, 11:58

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 11:42

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:55

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2024, 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2024, 11:10

Recebidos os autos

28/11/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo

28/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

26/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 14:57

Juntada de certidão

22/11/2024, 17:38

Expedição de Carta.

21/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:43

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

09/11/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

05/11/2024, 14:19

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:17

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:13

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:47

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:26

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:12

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:02

Publicado Certidão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:46

Juntada de certidão

28/10/2024, 13:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

28/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2024, 16:27

Recebidos os autos

25/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.

25/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

22/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

21/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 14:53

Juntada de certidão

01/10/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 18:16

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 18:35

Expedição de Carta.

19/09/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:30

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2024, 13:30

Recebidos os autos

13/09/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

09/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024, 12:13

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:41

Expedição de Carta.

05/09/2024, 10:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:13

Juntada de certidão

02/09/2024, 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

02/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2024, 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2024, 10:43

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:26

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:32

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024, 17:36

Recebidos os autos

25/07/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:15

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

25/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2024, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

17/07/2024, 15:21

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:28

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:44

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:58

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:39

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

24/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:38

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:36

Juntada de certidão

17/06/2024, 18:04

Juntada de certidão

26/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J. Polo passivo: REU: PRISCILLA DOS SANTOS ZAMPIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12 de maio de 2022, deste Juízo, faço vista aos patronos de E. S. D. J. e E. S. D. J., da resposta ao ofício 677/2023 (ID 190122782). Guará/DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024, às 13:56:42 GRASIELE RODRIGUES DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Telefone: (61) 3103-4422 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0703002-20.2023.8.07.0014 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo:

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J. Polo passivo: REU: PRISCILLA DOS SANTOS ZAMPIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12 de maio de 2022, deste Juízo, faço vista aos patronos de E. S. D. J. e E. S. D. J., da resposta ao ofício 677/2023 (ID 190122782). Guará/DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024, às 13:56:42 GRASIELE RODRIGUES DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Telefone: (61) 3103-4422 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0703002-20.2023.8.07.0014 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo:

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2024, 14:02

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:57

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:25

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:30

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:58

Juntada de certidão

15/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2024, 18:41

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:58

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J. Polo passivo: REU: PRISCILLA DOS SANTOS ZAMPIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12 de maio de 2022, deste Juízo, faço vista aos patronos de E. S. D. J. e E. S. D. J., da resposta ao ofício 677/2023 (ID 185440771). Guará/DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024, às 16:30:09 GRASIELE RODRIGUES DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Telefone: (61) 3103-4422 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0703002-20.2023.8.07.0014 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo:

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. S. D. J., E. S. D. J. Polo passivo: REU: PRISCILLA DOS SANTOS ZAMPIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12 de maio de 2022, deste Juízo, faço vista aos patronos de E. S. D. J. e E. S. D. J., da resposta ao ofício 677/2023 (ID 185440771). Guará/DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024, às 16:30:09 GRASIELE RODRIGUES DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Telefone: (61) 3103-4422 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0703002-20.2023.8.07.0014 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo:

02/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:32

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:20

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:14

Juntada de certidão

07/12/2023, 14:42

Juntada de certidão

07/12/2023, 14:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:56

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2023, 17:51

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:11

Juntada de certidão

04/10/2023, 09:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

04/10/2023, 09:22

Suspensão Condicional do Processo

04/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 09:21

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 12:03

Juntada de certidão

28/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 11:17

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 20:38

Juntada de certidão

18/08/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 18:17

Recebidos os autos

18/08/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:12

Outras decisões

18/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

18/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:45

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 07:48

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2023, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:34

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:34

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

03/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 11:31

Recebidos os autos

26/07/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2023, 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

25/07/2023, 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2023, 14:54

Juntada de certidão

05/07/2023, 17:12

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/07/2023, 16:00

Recebidos os autos

04/07/2023, 22:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

04/07/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

23/06/2023, 10:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

23/06/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 14:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

14/06/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:50

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 00:05

Juntada de certidão

06/06/2023, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2023, 23:31

Recebidos os autos

05/05/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:28

Declarada incompetência

05/05/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

02/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:31

Despacho

•11/02/2026, 08:21

Despacho

•11/02/2026, 08:20

Agravo

•04/02/2026, 15:52

Agravo

•04/02/2026, 15:52

Manifestação do MPDFT

•12/01/2026, 18:35

Decisão

•08/01/2026, 14:57

Acórdão

•14/11/2025, 15:25

Decisão

•04/11/2025, 12:05

Despacho

•29/10/2025, 18:39

Despacho

•10/10/2025, 14:59

Acórdão

•06/10/2025, 10:30

Despacho

•24/06/2025, 18:46

Decisão

•06/05/2025, 18:26

Todos os documentos(44)

Decisão

•10/03/2026, 11:33

Decisão

•10/03/2026, 11:33

Despacho

•11/02/2026, 08:21

Despacho

•11/02/2026, 08:20

Agravo

•04/02/2026, 15:52

Agravo

•04/02/2026, 15:52

Manifestação do MPDFT

•12/01/2026, 18:35

Decisão

•08/01/2026, 14:57

Acórdão

•14/11/2025, 15:25

Decisão

•04/11/2025, 12:05

Despacho

•29/10/2025, 18:39

Despacho

•10/10/2025, 14:59

Acórdão

•06/10/2025, 10:30

Despacho

•24/06/2025, 18:46

Decisão

•06/05/2025, 18:26

Decisão

•06/05/2025, 18:26

Sentença

•25/04/2025, 15:16

Despacho

•20/03/2025, 17:24

Despacho

•20/03/2025, 17:24

Decisão

•10/02/2025, 16:50

Decisão

•20/12/2024, 13:05

Decisão

•20/12/2024, 13:04

Decisão

•20/12/2024, 10:45

Decisão

•20/12/2024, 10:45

Decisão

•28/11/2024, 15:47

Decisão

•28/11/2024, 15:47

Despacho

•09/11/2024, 20:00

Despacho

•09/11/2024, 20:00

Decisão

•25/10/2024, 13:14

Decisão

•25/10/2024, 13:14

Despacho

•13/09/2024, 13:11

Despacho

•13/09/2024, 13:11

Decisão

•25/07/2024, 17:15

Decisão

•25/07/2024, 17:15

Despacho

•09/07/2024, 18:58

Despacho

•09/07/2024, 18:58

Decisão

•18/08/2023, 17:12

Decisão

•18/08/2023, 17:12

Decisão

•26/07/2023, 14:54

Decisão

•26/07/2023, 14:54

Decisão

•04/07/2023, 22:35

Decisão

•04/07/2023, 22:35

Decisão

•05/05/2023, 18:28

Decisão

•05/05/2023, 18:28