Agravo em Recurso Especial 0703002-20.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

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Partes do Processo

PRISCILLA DOS SANTOS ZAMPIER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

JOANA CRISTINA DOS REIS

OAB/DF 60967·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SOARES DE ARAGAO

OAB/DF 20913·CPF·Representa: Autor

LUAN DE SOUZA E SILVA

OAB/DF 55453·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DA COSTA ARAUJO

OAB/DF 38169·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 19:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 19:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1058059 (2025/0480472-1)

25/03/2026, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

02/03/2026, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2026, 15:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 15:16

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•25/02/2026, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/02/2026, 15:16

-

•25/02/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 15:16

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•25/02/2026, 15:15

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•25/02/2026, 15:15

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•25/02/2026, 15:15

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•25/02/2026, 15:15

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•25/02/2026, 15:15

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•25/02/2026, 15:15

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•25/02/2026, 15:14

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•25/02/2026, 15:14

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 15:16

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•25/02/2026, 15:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/02/2026, 15:16

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•25/02/2026, 15:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 15:16

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•25/02/2026, 15:15

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•25/02/2026, 15:13

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•25/02/2026, 15:13

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•25/02/2026, 15:13