Recurso Especial 0739097-91.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 465.101,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MOACIR MELO ALVES

CPF

Autor

MARISTELA TORRAO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO BARROSO PARREIRA

CPF

Autor

MARTINS DE JESUS GONCALVES

CPF

Autor

THAISI ALEXANDRE JORGE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAISI ALEXANDRE JORGE

OAB/DF 35855·CPF·Representa: Autor

CLARISSA ANDRADE PARREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MOACIR MELO ALVES

CPF

Autor

MARISTELA TORRAO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO BARROSO PARREIRA

CPF

Autor

MARTINS DE JESUS GONCALVES

CPF

Autor

THAISI ALEXANDRE JORGE

CPF

Autor

MUCIO BARBOSA FILHO

CPF

Autor

MOZART DAMASCENO FILHO

CPF

Autor

OSMAR BORGES DE MELO

CPF

Autor

NATAL SERVOLOS DA SILVA

CPF

Autor

PAULO PEREIRA CUNHA

CPF

Autor

WALDEY BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/05/2026, 06:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 832/833.

28/04/2026, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

13/04/2026, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/04/2026, 10:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/04/2026, 10:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de OSMAR BORGES DE MELO em 04/03/2026 para recurso

04/03/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1402)

03/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 09:53

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2025, 20:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:30

•01/09/2025, 20:04

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:30

•01/09/2025, 20:04

•01/09/2025, 20:03