Procedimento Comum Cível 0701220-65.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.334.256,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/05/2026, 07:42

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 13:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:59

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:59

Recebidos os autos

25/04/2025, 16:04

Outras decisões

25/04/2025, 16:04

Desentranhado o documento

25/04/2025, 15:58

Cancelada a movimentação processual

25/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/04/2025, 14:08

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 07:12

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:45

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/05/2026, 07:42

Recebidos os autos

23/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 13:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.

Documentos

DESPACHO

•23/04/2026, 14:03

Despacho

•11/02/2026, 17:54

05/05/2025, 02:59

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:59

Recebidos os autos

25/04/2025, 16:04

Outras decisões

25/04/2025, 16:04

Desentranhado o documento

25/04/2025, 15:58

Cancelada a movimentação processual

25/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/04/2025, 14:08

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 07:12

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:45

Recebidos os autos

27/03/2025, 08:21

Julgado improcedente o pedido

27/03/2025, 08:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/02/2025, 17:54

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:37

Juntada de Petição de alegações finais

25/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de alegações finais

25/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:04

Decorrido prazo de C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

04/12/2024, 15:07

Outras decisões

04/12/2024, 15:07

Juntada de ata

04/12/2024, 14:34

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:27

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:04

Recebidos os autos

28/11/2024, 09:56

Outras decisões

28/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:31

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 15:02

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:23

Outras decisões

14/11/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:58

Recebidos os autos

30/10/2024, 16:20

Outras decisões

30/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/10/2024, 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

29/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:26

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:24

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:16

Outras decisões

23/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:51

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:56

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de réplica

14/06/2024, 18:44

Publicado Certidão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701220-65.2024.8.07.0006. AUTOR: C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA REU: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE ao Id. 195746118. Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sobradinho-DF, 21 de maio de 2024 00:02:49. LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2024, 22:49

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:11

Concedida a gratuidade da justiça a C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 33.316.439/0001-87 (AUTOR).

14/03/2024, 19:09

Deferido o pedido de C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 33.316.439/0001-87 (AUTOR).

14/03/2024, 19:09

Recebidos os autos

14/03/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

01/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:50

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701220-65.2024.8.07.0006. AUTOR: C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA REU: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É possível o deferimento da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, desde que comprove que a situação financeira e patrimonial que ostenta efetivamente inviabiliza o pagamento dos custos processuais. É necessária a comprovação de que sua situação é financeiramente periclitante e o passivo que apresenta suplanta o ativo, este é o entendimento do TJDFT. Tal comprovação deve vir aos autos por meio de documentos fiscais, como balancetes, por exemplo. A juntada de extratos bancários será considerada, apenas quando não for possível comprovar o rendimento da parte. No caso dos autos, o réu simplesmente juntou extrato do Nubank sem, contudo, especificar a impossibilidade de comprovar seus rendimentos. Além disso, em consulta ao sistema SISBAJUD, constata-se que a empresa mantém relacionamentos bancários com o BRB e BANCO ITAÚ. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:21:22. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:16

Determinada a emenda à inicial

31/01/2024, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/01/2024, 16:34

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 15:42

Agravo

•18/12/2025, 13:22

Decisão

•02/12/2025, 18:44

Acórdão

•23/09/2025, 01:12

Decisão

•25/04/2025, 16:04

Decisão

•25/04/2025, 16:04

Sentença

•27/03/2025, 08:21

Sentença

•27/03/2025, 08:21

Decisão

•28/11/2024, 09:56

Decisão

•28/11/2024, 09:56

Decisão

•14/11/2024, 14:23

Decisão

•14/11/2024, 14:23

Decisão

•30/10/2024, 16:20

Decisão

•30/10/2024, 16:20

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•23/04/2026, 14:03

Despacho

•11/02/2026, 17:54

Agravo

•18/12/2025, 13:22

Decisão

•02/12/2025, 18:44

Acórdão

•23/09/2025, 01:12

Decisão

•25/04/2025, 16:04

Decisão

•25/04/2025, 16:04

Sentença

•27/03/2025, 08:21

Sentença

•27/03/2025, 08:21

Decisão

•28/11/2024, 09:56

Decisão

•28/11/2024, 09:56

Decisão

•14/11/2024, 14:23

Decisão

•14/11/2024, 14:23

Decisão

•30/10/2024, 16:20

Decisão

•30/10/2024, 16:20

Decisão

•23/09/2024, 17:16

Decisão

•23/09/2024, 17:16

Decisão

•23/07/2024, 17:31

Decisão

•23/07/2024, 17:31

Decisão

•14/03/2024, 19:09

Decisão

•31/01/2024, 16:16

Decisão

•31/01/2024, 16:16