Embargos à Execução 0701254-46.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 166.943,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

21/08/2025, 20:49

Recebidos os autos

21/08/2025, 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/08/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

22/07/2025, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2025, 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:42

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:42

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

21/08/2025, 20:49

Recebidos os autos

21/08/2025, 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/08/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 15:35

Sentença

•22/07/2025, 15:35

19/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

22/07/2025, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2025, 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:42

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:18

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:41

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS DA SILVA - CPF: 119.223.381-68 (REQUERENTE).

27/05/2025, 15:31

Concedida a Medida Liminar

27/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/05/2025, 16:59

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:23

Determinada a emenda à inicial

06/05/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:39

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:39

Recebidos os autos

21/03/2025, 17:12

Determinada a emenda à inicial

21/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 19:26

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:36

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

18/12/2024, 16:02

Determinada a emenda à inicial

18/12/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/12/2024, 18:55

Juntada de certidão

17/12/2024, 18:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Publicado Certidão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:04

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701254-46.2024.8.07.0004. APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA APELADO: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte apelante não é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e interpôs a presente Apelação Cível sem coligir aos autos a guia de custas e o respectivo comprovante de recolhimento do preparo recursal. Assim, em atenção ao previsto no art. 1.007, § 4°, do CPC, Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a parte autora/apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o recolhimento em dobro do preparo recursal, sob pena de deserção. Transcorrido o prazo assinalado, façam os autos conclusos. Brasília, 21 de maio de 2024. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/04/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 20:29

Decorrido prazo de BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:35

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:40

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024, 22:16

Decorrido prazo de BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:57

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de Embargos à execução opostos por JOSE CARLOS DA SILVA em face de BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A, partes já qualificadas. Dispõe o art. 915 do Código de Processo Civil que "os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231”. Da análise dos autos da ação de execução n. 0702778-15.2023.8.07.0004, verifica-se que o executado foi citado em 14 de novembro de 2023, tendo se exaurido o prazo para oposição de embargos em 06/12/2023, desse modo, os presentes embargos são intempestivos. Nesse contexto, a ausência do requisito da observância do prazo legal para a oposição dos embargos obsta o válido e regular prosseguimento do processo. Ante o exposto, REJEITO liminarmente os embargos do devedor, com esteio no artigo 918, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso IV, do mesmo diploma legal. Por fim, em face da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais. Sem honorários, porque não formada a relação processual. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nos termos do artigo 914, §1º do CPC, reconheço a incompetência deste Juízo para o processamento do feito e determino sua redistribuição ao Juízo da 2ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária. Remetam-se os autos imediatamente.

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 20:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/02/2024, 19:04

Recebidos os autos

02/02/2024, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2024, 13:32

Juntada de certidão

02/02/2024, 13:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

02/02/2024, 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:52

Recebidos os autos

01/02/2024, 12:53

Declarada incompetência

01/02/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 17:46

Decisão

•27/05/2025, 15:31

Decisão

•27/05/2025, 15:31

Decisão

•06/05/2025, 15:23

Decisão

•06/05/2025, 15:23

Decisão

•21/03/2025, 17:12

Decisão

•21/03/2025, 17:12

Comprovante

•20/03/2025, 19:27

Comprovante

•20/03/2025, 19:27

Comprovante

•20/03/2025, 19:26

Despacho

•19/02/2025, 16:01

Despacho

•19/02/2025, 16:01

Decisão

•18/12/2024, 16:02

Decisão

•18/12/2024, 16:02

Todos os documentos(21)

Sentença

•22/07/2025, 15:35

Sentença

•22/07/2025, 15:35

Decisão

•27/05/2025, 15:31

Decisão

•27/05/2025, 15:31

Decisão

•06/05/2025, 15:23

Decisão

•06/05/2025, 15:23

Decisão

•21/03/2025, 17:12

Decisão

•21/03/2025, 17:12

Comprovante

•20/03/2025, 19:27

Comprovante

•20/03/2025, 19:27

Comprovante

•20/03/2025, 19:26

Despacho

•19/02/2025, 16:01

Despacho

•19/02/2025, 16:01

Decisão

•18/12/2024, 16:02

Decisão

•18/12/2024, 16:02

Acórdão

•25/10/2024, 14:42

Despacho

•21/05/2024, 16:00

Sentença

•04/02/2024, 20:15

Sentença

•02/02/2024, 19:04

Decisão

•01/02/2024, 12:53

Decisão

•01/02/2024, 12:53