Execução de Título Extrajudicial 0701195-44.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 484,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 18:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:20

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

10/01/2025, 12:35

Recebidos os autos

10/01/2025, 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/01/2025, 18:32

Transitado em Julgado em 18/12/2024

09/01/2025, 18:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:21

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:47

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2024, 13:47

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:21

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 18:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:20

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

10/01/2025, 12:35

Recebidos os autos

10/01/2025, 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/01/2025, 18:32

Transitado em Julgado em 18/12/2024

09/01/2025, 18:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:21

Juntada de certidão

28/11/2024, 13:47

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2024, 13:47

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

18/11/2024, 17:44

Extinto o processo por desistência

18/11/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/10/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

17/09/2024, 09:42

Outras decisões

17/09/2024, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:42

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

30/07/2024, 09:49

Deferido o pedido de LILIANE VILAR GOMES - CPF: 045.566.431-55 (REQUERIDO).

30/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de impugnação

10/06/2024, 14:59

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701195-44.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE REQUERIDO: LILIANE VILAR GOMES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente/credora para se manifestar acerca da Impugnação de ID 197791374, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 24 de maio de 2024. RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

29/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de impugnação

23/05/2024, 11:21

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso. Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária. Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido. Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão. Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 08:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2024, 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

15/05/2024, 17:33

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada, limitada ao valor R$ 204,26 (planilha de ID 194852901). Em sendo a pesquisa infrutífera, intime-se a parte exequente para que apresente bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921, III do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpridas as diligências, façam-se os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 10:00

Deferido o pedido de CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE - CNPJ: 17.176.202/0001-91 (EXEQUENTE).

09/05/2024, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/04/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:43

Publicado Certidão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE Requerido: LILIANE VILAR GOMES CERTIDÃO Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual indicou a existência de veículo em nome da parte executada, porém com gravame de alienação fiduciária, o que impede a imposição de restrição por este Juízo (art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69), conforme anexo. Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0701195-44.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa e indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito. Águas Claras/DF, 8 de abril de 2024. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria

11/04/2024, 00:00

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:16

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701195-44.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE REQUERIDO: LILIANE VILAR GOMES DESPACHO Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Ausente efeito suspensivo, prossiga-se nos termos da decisão anterior promovendo as consultas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/03/2024, 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/03/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 18:33

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ANTE O EXPOSTO, REJEITO a impugnação apresentada para afastar a alegação de nulidade, ratificando a regularidade da presente execução. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Preclusa esta decisão, promova-se a consulta ao sistema Renajud e Infojud. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 11:22

Indeferido o pedido de LILIANE VILAR GOMES - CPF: 045.566.431-55 (REQUERIDO)

21/02/2024, 11:22

Gratuidade da justiça não concedida a LILIANE VILAR GOMES - CPF: 045.566.431-55 (REQUERIDO).

21/02/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:56

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

30/01/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701195-44.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE REQUERIDO: LILIANE VILAR GOMES DESPACHO Nota-se que a executada formulou pedido de gratuidade de justiça. O benefício em questão encontra-se disciplinado nos arts. 98 e seguintes do CPC e, muito embora o §3º do art. 99 presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, tal norma deve ser interpretada à luz da Constituição Federal. Ressalto que sequer seria necessária a positivação de uma norma nesse sentido, porquanto a matéria é afeta à hermenêutica jurídica segundo a qual as leis devem ser interpretadas em harmonia com o sistema jurídico, tendo como vetor a Lei Fundamental. Todavia, o art. 1º do CPC estabelece que: “O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código”. Nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Lei Maior será garantida a assistência jurídica gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos. Portanto, é indispensável que a alegação de hipossuficiência venha acompanhada de documentos que comprovem o estado econômico do interessado. Ademais, o prazo para impugnação à penhora está precluso e os valores já foram liberados à parte exequente. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, anexar aos autos documentos comprobatórios de sua situação econômica, tais como, 03 últimos contracheques, declaração do imposto de renda e extratos bancários dos 03 (três) últimos. Após, retornem os autos conclusos para a análise do pedido de nulidade de citação e deferimento da gratuidade de justiça. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se.

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:02

Recebidos os autos

29/01/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

10/01/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 23:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:22

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifica-se que a parte executada apresentou impugnação ao bloqueio Sisbajud ao ID 176168485, porém aparentemente intempestiva. Diante da alegação de nulidade de citação e do pedido de gratuidade de justiça, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 11:23

Outras decisões

21/11/2023, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de impugnação

24/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:16

Juntada de certidão

05/10/2023, 08:52

Juntada de alvará de levantamento

05/10/2023, 08:52

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Promova-se a transferência eletrônica dos valores bloqueados ao ID 156671584 (R$ 533,60 - ID bancário 072023000010033436) em favor da parte exequente para a conta bancária informada ao ID 170218020 (Nome: Cássia dos Reis Carvalho, CPF/PIX: 036.964.941-94, Banco Nu Pagamentos S.A, Banco 0260, Agência 0001, Conta 39294441-1) - procuração para receber e dar quitação ao ID 147478397. Ademais, a planilha de ID 170218021 não atende. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, juntar aos aut

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 09:11

Outras decisões

29/09/2023, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:39

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos a planilha atualizada do débito, efetuando a atualização da dívida originária até a data da penhora de ID 156671584 e, após efetuar o abatimento do valor constrito, proceder a nova atualização do montante até a data de apresentação do cálculo. Deve, ainda, a parte credora cumprir as determinações de ID 164394450. Vindo a planilha, determino nova consulta ao sistema Sisbajud. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 11:31

Outras decisões

15/08/2023, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/08/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, esclarecer seu pedido de ID 165110004, porquanto foi penhorado o valor de R$ 533,60 (ID 156967268) e não R$ 901,03. Após, retornem os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

03/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:08

Recebidos os autos

31/07/2023, 10:48

Outras decisões

31/07/2023, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:18

Recebidos os autos

12/07/2023, 12:56

Outras decisões

12/07/2023, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/06/2023, 18:42

Decorrido prazo de LILIANE VILAR GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/05/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2023, 14:03

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

26/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

25/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de LILIANE VILAR GOMES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/02/2023, 03:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 23:47

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 23:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 14:30

Recebidos os autos

03/02/2023, 08:09

Outras decisões

03/02/2023, 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/01/2023, 13:12

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 15:48

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 17:44

Sentença

•18/11/2024, 17:44

Decisão

•17/09/2024, 09:42

Decisão

•17/09/2024, 09:42

Decisão

•30/07/2024, 09:49

Decisão

•30/07/2024, 09:49

Decisão

•16/05/2024, 08:32

Decisão

•16/05/2024, 08:32

Decisão

•09/05/2024, 10:00

Decisão

•09/05/2024, 10:00

Despacho

•03/04/2024, 11:37

Despacho

•03/04/2024, 11:37

Anexo

•25/03/2024, 17:07

Decisão

•21/02/2024, 11:22

Decisão

•21/02/2024, 11:22

Todos os documentos(30)

Sentença

•18/11/2024, 17:44

Sentença

•18/11/2024, 17:44

Decisão

•17/09/2024, 09:42

Decisão

•17/09/2024, 09:42

Decisão

•30/07/2024, 09:49

Decisão

•30/07/2024, 09:49

Decisão

•16/05/2024, 08:32

Decisão

•16/05/2024, 08:32

Decisão

•09/05/2024, 10:00

Decisão

•09/05/2024, 10:00

Despacho

•03/04/2024, 11:37

Despacho

•03/04/2024, 11:37

Anexo

•25/03/2024, 17:07

Decisão

•21/02/2024, 11:22

Decisão

•21/02/2024, 11:22

Despacho

•29/01/2024, 10:58

Despacho

•29/01/2024, 10:58

Decisão

•21/11/2023, 11:23

Decisão

•21/11/2023, 11:23

Decisão

•29/09/2023, 09:11

Decisão

•29/09/2023, 09:11

Decisão

•15/08/2023, 11:31

Decisão

•15/08/2023, 11:31

Decisão

•31/07/2023, 10:48

Decisão

•31/07/2023, 10:48

Decisão

•12/07/2023, 12:56

Decisão

•12/07/2023, 12:56

Decisão

•28/04/2023, 14:03

Decisão

•03/02/2023, 08:09

Decisão

•03/02/2023, 08:09