Petição Criminal 0703298-42.2023.8.07.0014 - TJDFT

Petição Criminal 0703298-42.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/02/2024, 17:36

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

15/02/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:37

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703298-42.2023.8.07.0014. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: BRUNA PEIXOTO TOMAZIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho os aclaratórios de ID 185461858 para REVOGAR a sentença de ID 185272141, tão somente no que diz respeito à extinção da punibilidade em relação ao crime de injúria, haja vista que, de fato, foi distribuída queixa-crime (autos n. 0700793-78.2023.8.07.0014), mantendo-a íntegra em seus demais termos. Apense-se o presente feito àquela queixa-crime. Cumpra-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 17:26:53. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -

05/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 17:36

Decisão

•01/02/2024, 18:27

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Todas as movimentações(64)