Procedimento Comum Cível 0705257-98.2021.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0705257-98.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:25

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Decorrido prazo de CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nos termos do artigo 10 da PORTARIA CONJUNTA 50 DE 20 DE JUNHO DE 2013 deste Tribunal, será cabível a devolução de custas judiciais em caso de: I - desistência do ajuizamento da ação ou da interposição do recurso; II - pagamento indevido decorrente de erro na emissão da guia; III - pagamento em duplicidade; IV - concessão de gratuidade de justiça; V - determinação judicial ou administrativa. Nesse sentido, o autor poderá solicitar o ressarcimento das custas recolhidas, seguindo orientação constante no site deste TJDFT, seção: custas judiciais>saiba sobre>devolução de custas – link: http://www.tjdft.jus.br/servicos/custasjudiciais/saiba-sobre/devolucao-de-custas. Nessa mesma seção, a parte poderá consultar o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais que trata desse assunto, entre outros normativos. Outras informações a respeito do assunto poderão ser obtidas junto à Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais – COGEC, Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF; Telefones: (61) 3103-7149 ou (61)3103-7285 ou por meio do email: [email protected]. Dito isso, não havendo novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 13:59

Outras decisões

12/12/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

14/11/2023, 15:33

Processo Desarquivado

02/11/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:15

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:04

Decorrido prazo de CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:51

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 13:58

Decisão

•12/12/2023, 13:58

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 22/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 21/09/2023 23:59.

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