Procedimento Comum Cível 0713142-31.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.293.507,18

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:39

Decorrido prazo de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:20

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

05/04/2024, 17:34

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/04/2024, 18:07

Juntada de certidão

04/04/2024, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2024, 18:06

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:17

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:17

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:39

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

28/04/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:39

Decorrido prazo de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:20

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 16:09

Sentença

•18/03/2024, 16:09

05/04/2024, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

05/04/2024, 17:34

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/04/2024, 18:07

Juntada de certidão

04/04/2024, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2024, 18:06

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:17

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:17

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 18/03/2024

26/03/2024, 15:34

Publicado Sentença em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:57

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:09

Homologada a Transação

18/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/03/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de FERNANDA DE LIMA SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:59

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713142-31.2018.8.07.0001. AUTOR: SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A REU: IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Dra. Fernanda Lima de Santos, que também integrou o acordo, para informar se anuiu com os termos indicados (ID 187806780). Prazo de 05 (cinco) dias, ficando advertida que o silêncio será interpretado como anuência. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:31

Outras decisões

05/03/2024, 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

01/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713142-31.2018.8.07.0001. AUTOR: SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A REU: IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes, para comprovarem que as pessoas que assinaram o termo de acordo e procuração ainda possuem poderes de representação, observando a duração do mandato conforme ata de eleições juntadas aos autos (IDs 17109146 e 18708877). Prazo de 5 dias, sob pena de não homologação. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 21:36

Outras decisões

26/02/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:06

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713142-31.2018.8.07.0001. AUTOR: SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A REU: IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o credor para: - trazer aos autos a guia de custas referentes ao novo pedido de cumprimento de sentença, uma vez que os documentos acostados aos autos nos IDs 185069430 e 185069435 estão relacionados ao pedido formulado no ID 137395195; - indicar bens passíveis de penhora, sempre que possível, ou a indicar dos sistemas eletrônicos nos quais pretende a realização de diligência; - atribuir valor a causa; - esclarecer o teor da petição acostada ao ID 184926886, haja vista que a advogada Fernanda solicita arbitramento de honorários advocatícios em seu favor, ao mesmo tempo em que cede a integralidade dos honorários de sucumbência ao advogado Lucca. Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Proceda-se o recadastramento da advogada Fernanda de Lima Santos, para que esta tome ciência da presente decisão. Datado e assinado eletronicamente. DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta

07/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/02/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713142-31.2018.8.07.0001. AUTOR: SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A REU: IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o credor para: - trazer aos autos a guia de custas referentes ao novo pedido de cumprimento de sentença, uma vez que os documentos acostados aos autos nos IDs 185069430 e 185069435 estão relacionados ao pedido formulado no ID 137395195; - indicar bens passíveis de penhora, sempre que possível, ou a indicar dos sistemas eletrônicos nos quais pretende a realização de diligência; - atribuir valor a causa; - esclarecer o teor da petição acostada ao ID 184926886, haja vista que a advogada Fernanda solicita arbitramento de honorários advocatícios em seu favor, ao mesmo tempo em que cede a integralidade dos honorários de sucumbência ao advogado Lucca. Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Proceda-se o recadastramento da advogada Fernanda de Lima Santos, para que esta tome ciência da presente decisão. Datado e assinado eletronicamente. DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/02/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 19:05

Recebidos os autos

01/02/2024, 17:56

Determinada a emenda à inicial

01/02/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:12

Processo Desarquivado

30/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 07:04

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 19:27

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 13:18

Outras decisões

20/11/2022, 19:21

Recebidos os autos

20/11/2022, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

27/10/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 16:31

Decorrido prazo de SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:42

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 02:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/09/2022, 17:26

Recebidos os autos

26/09/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

22/09/2022, 15:01

Processo Desarquivado

22/09/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:41

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 17:56

Recebidos os autos

08/11/2021, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

08/11/2021, 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/11/2021, 17:16

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:09

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 10:31

Recebidos os autos

26/10/2021, 19:14

Decisão interlocutória - indeferimento

26/10/2021, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/10/2021, 15:57

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 15:57

Decorrido prazo de SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:11

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

07/10/2021, 14:24

Recebidos os autos

01/10/2021, 20:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/10/2021, 20:04

Decorrido prazo de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

24/09/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 19:16

Publicado Certidão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 17:04

Recebidos os autos

24/08/2021, 16:59

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

29/05/2019, 09:00

Juntada de certidão

29/05/2019, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2019, 12:29

Publicado Certidão em 08/05/2019.

08/05/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 12:22

Juntada de certidão

06/05/2019, 09:04

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 09:04

Decorrido prazo de SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 05:10

Juntada de Petição de apelação

25/04/2019, 14:06

Juntada de certidão

15/04/2019, 15:17

Publicado Sentença em 05/04/2019.

05/04/2019, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 10:38

Recebidos os autos

02/04/2019, 17:02

Julgado procedente o pedido

02/04/2019, 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

27/03/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 16:42

Recebidos os autos

22/03/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/03/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 16:14

Juntada de certidão

15/03/2019, 16:14

Decorrido prazo de SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 19:54

Publicado Decisão em 01/03/2019.

01/03/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 08:40

Recebidos os autos

26/02/2019, 18:27

Decisão interlocutória - deferimento

26/02/2019, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

26/02/2019, 16:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/02/2019, 15:32

Recebidos os autos

20/02/2019, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/02/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 15:14

Publicado Certidão em 12/02/2019.

12/02/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2019, 06:05

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2019, 14:41

Decorrido prazo de SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 22/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 13:04

Publicado Decisão em 14/12/2018.

14/12/2018, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 05:24

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 13:47

Juntada de certidão

12/12/2018, 13:47

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

12/12/2018, 13:45

Recebidos os autos

04/12/2018, 12:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/12/2018, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

03/12/2018, 15:45

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 15:45

Juntada de certidão

03/12/2018, 15:45

Decorrido prazo de SAND PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 18:38

Publicado Decisão em 09/11/2018.

10/11/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 06:55

Recebidos os autos

06/11/2018, 17:49

Decisão interlocutória - deferimento

06/11/2018, 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

17/10/2018, 17:37

Juntada de certidão

17/10/2018, 17:36

Recebidos os autos

16/10/2018, 17:33

Decisão interlocutória - deferimento

16/10/2018, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

03/10/2018, 11:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 13ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

01/10/2018, 16:30

Audiência Conciliação realizada - 27/09/2018 09:40

01/10/2018, 16:30

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

27/09/2018, 12:20

Publicado Certidão em 17/08/2018.

17/08/2018, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 16:21

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 11:13

Juntada de certidão

15/08/2018, 11:13

Audiência conciliação designada - 27/09/2018 09:40

15/08/2018, 11:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/08/2018, 16:27

Recebidos os autos

08/08/2018, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ

20/07/2018, 12:28

Juntada de Petição de réplica

19/07/2018, 19:12

Decorrido prazo de IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 04:24

Publicado Certidão em 28/06/2018.

28/06/2018, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 05:10

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 17:45

Juntada de certidão

25/06/2018, 17:45

Juntada de Petição de contestação

22/06/2018, 12:46

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/06/2018, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2018, 20:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/05/2018, 15:54

Recebidos os autos

23/05/2018, 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

15/05/2018, 18:55

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

14/05/2018, 18:04

Juntada de certidão

14/05/2018, 18:04

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

14/05/2018, 17:51

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

14/05/2018, 16:35

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 16:35

Decisão

•05/03/2024, 17:31

Decisão

•05/03/2024, 17:31

Decisão

•26/02/2024, 21:36

Decisão

•26/02/2024, 21:36

Decisão

•05/02/2024, 16:03

Decisão

•01/02/2024, 17:56

Decisão

•01/02/2024, 17:56

Petição

•30/01/2024, 10:12

Guia

•30/01/2024, 10:12

Decisão

•20/11/2022, 19:58

Decisão

•20/11/2022, 19:21

Decisão

•11/10/2022, 19:48

Decisão

•27/09/2022, 13:36

Todos os documentos(42)

Sentença

•18/03/2024, 16:09

Sentença

•18/03/2024, 16:09

Decisão

•05/03/2024, 17:31

Decisão

•05/03/2024, 17:31

Decisão

•26/02/2024, 21:36

Decisão

•26/02/2024, 21:36

Decisão

•05/02/2024, 16:03

Decisão

•01/02/2024, 17:56

Decisão

•01/02/2024, 17:56

Petição

•30/01/2024, 10:12

Guia

•30/01/2024, 10:12

Decisão

•20/11/2022, 19:58

Decisão

•20/11/2022, 19:21

Decisão

•11/10/2022, 19:48

Decisão

•27/09/2022, 13:36

Decisão

•26/09/2022, 17:26

Petição

•22/09/2022, 14:41

Petição

•22/09/2022, 14:41

Decisão

•27/10/2021, 10:32

Decisão

•26/10/2021, 19:14

Decisão

•26/10/2021, 19:14

Decisão

•04/10/2021, 11:25

Decisão

•01/10/2021, 20:04

Despacho

•23/06/2020, 18:19

Agravo

•19/05/2020, 11:26

Agravo

•19/05/2020, 11:26

Decisão

•28/04/2020, 16:10

Decisão

•23/03/2020, 16:48

Acórdão

•19/11/2019, 18:42

Despacho

•02/09/2019, 14:41

Despacho

•30/08/2019, 19:00

Acórdão

•12/08/2019, 18:40

Sentença

•02/04/2019, 17:02

Despacho

•22/03/2019, 16:41

Decisão

•26/02/2019, 18:26

Decisão

•20/02/2019, 15:32

Decisão

•12/12/2018, 13:48

Decisão

•04/12/2018, 12:02

Decisão

•06/11/2018, 17:49

Decisão

•16/10/2018, 17:33

Decisão

•08/08/2018, 16:26

Decisão

•23/05/2018, 15:54