Execução de Título Extrajudicial 0730550-59.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.384,61

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de CAMILLA GABRIELA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de REGILANE DINIZ SILVA SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de CLEBER APARECIDO SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:36

Publicado Edital em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME, contra GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA (CPF: 902.057.071-49); CAMILLA GABRIELA DE OLIVEIRA (CPF: 015.320.241-69); CLEBER APARECIDO SANTOS (CPF: 595.680.706-72); REGILANE DINIZ SILVA SANTOS (CPF: 542.013.496-91);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA, CAMILLA GABRIELA DE OLIVEIRA, CLEBER APARECIDO SANTOS, REGILANE DINIZ SILVA SANTOS, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 3 de abril de 2024 09:48:05. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0730550-59.2023.8.07.0001, movida por

04/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

01/04/2024, 15:34

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/04/2024, 09:51

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de CAMILLA GABRIELA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de REGILANE DINIZ SILVA SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de CLEBER APARECIDO SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:36

Publicado Edital em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME, contra GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA (CPF: 902.057.071-49); CAMILLA GABRIELA DE OLIVEIRA (CPF: 015.320.241-69); CLEBER APARECIDO SANTOS (CPF: 595.680.706-72); REGILANE DINIZ SILVA SANTOS (CPF: 542.013.496-91);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA, CAMILLA GABRIELA DE OLIVEIRA, CLEBER APARECIDO SANTOS, REGILANE DINIZ SILVA SANTOS, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 3 de abril de 2024 09:48:05. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0730550-59.2023.8.07.0001, movida por

04/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

01/04/2024, 15:34

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/04/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 07/03/2024

01/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de REGILANE DINIZ SILVA SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de CAMILLA GABRIELA DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de CLEBER APARECIDO SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/03/2024, 07:40

Decorrido prazo de REGILANE DINIZ SILVA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:24

Decorrido prazo de CLEBER APARECIDO SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:48

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:25

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0730550-59.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA, CAMILLA GABRIELA DE OLIVEIRA, CLEBER APARECIDO SANTOS, REGILANE DINIZ SILVA SANTOS SENTENÇA Na petição de ID 184770709 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:22

Juntada de certidão

25/01/2024, 16:29

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/12/2023, 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/12/2023, 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/12/2023, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:03

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:02

Recebidos os autos

23/10/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 21:19

Outras decisões

23/10/2023, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:31

Recebidos os autos

29/09/2023, 22:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/09/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 22:27

Recebidos os autos

18/09/2023, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:50

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:59

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 18:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 19:58

Recebidos os autos

14/08/2023, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:58

Recebidos os autos

30/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 17:05

Deferido em parte o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.358.341/0001-33 (EXEQUENTE)

30/07/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

24/07/2023, 10:54

Recebidos os autos

24/07/2023, 10:54

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 09:58

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 16:26

Sentença

•30/01/2024, 16:26

Decisão

•23/10/2023, 21:19

Decisão

•23/10/2023, 21:19

Sentença

•29/09/2023, 22:41

Sentença

•29/09/2023, 22:41

Despacho

•18/09/2023, 22:27

Despacho

•18/09/2023, 22:27

Despacho

•14/08/2023, 19:58

Despacho

•14/08/2023, 19:58

Decisão

•30/07/2023, 17:05

Decisão

•30/07/2023, 17:05